Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8043392-69.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8043392-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROSA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROSA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:19

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulo Roberto Rosa Martins Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8043392-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PAULO ROBERTO ROSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Nos termos do art. 690, do CPC, manifeste-se o Estado da Bahia acerca do pedido de habilitação contido na petição de ID 187577618. Prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8043392-69.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8043392-69.2019.8.05.0001. Requerente: Paulo Roberto Rosa Martins Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8043392-69.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: PAULO ROBERTO ROSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8043392-69.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação do Estado da Bahia ID 132567753 no prazo de 15 dias. Salvador-BA, 13 de outubro de 2021. Daniela da Silva Teixeira Técnico Judiciário

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2024, 10:38

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 16:49

Despacho

•23/11/2024, 18:35

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROSA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROSA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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