Interdito Proibitório 8095303-18.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ALINE SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO BARBOSA

Terceiro

ANTONIO BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 21/03/2025 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:51

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:28

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:13

Despacho

•08/03/2026, 08:00

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 21/03/2025 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:51

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:28

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 08:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:11

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:19

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 07:19

Expedição de despacho.

21/10/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 22:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:27

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:17

Expedição de mandado.

19/08/2025, 11:17

Expedição de mandado.

19/08/2025, 11:17

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:16

Expedição de mandado.

14/04/2025, 11:11

Expedição de mandado.

14/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Aline Santos De Jesus Autor: Francisco Cicero Da Conceicao Reu: Associacao De Moradores Vila Atalaia Amva Requerido: Antônio Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8095303-18.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente REQUERENTE: ALINE SANTOS DE JESUS AUTOR: FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO Requerido(a) REU: ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA REQUERIDO: ANTÔNIO BARBOSA Nos termos do art. 248, § 2º, do CPC/2015, que consagrou a teoria da aparência, é válida a citação da pessoa jurídica mediante a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Considerando que o retorno de AR Positivo ID.336158902 deve ser recebido por funcionário responsável por obter a correspondência, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8095303-18.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o autor a provar que pode ser aplicado ao caso o artigo 248, §2º, do Código de Processo Civil ou, não sendo essa a hipótese, deve o autor recolher as custas para citação do mencionado réu por Oficial de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Proceda-se a intimação pessoal da Sra. ALINE SANTOS DE JESUS e do Sr. FRANCISCO CÍCERO DA CONCEIÇÃO, ambos no endereço conforme documento de ID. 212132886, para prestar informações sobre o endereço do réu ANTÔNIO BARBOSA. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 23 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 01/02/2023 15:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE SALVADOR, #Não preenchido#.

14/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:28

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:00

Expedição de despacho.

21/11/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:57

Expedição de despacho.

10/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de Antônio Barbosa em 03/10/2022 23:59.

04/03/2023, 00:39

Juntada de termo de audiência

01/02/2023, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 15:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

27/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DA CONCEICAO em 03/10/2022 23:59.

25/01/2023, 21:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 03/10/2022 23:59.

25/01/2023, 21:14

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DE JESUS em 03/10/2022 23:59.

25/01/2023, 21:14

Publicado Despacho em 09/09/2022.

31/12/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 06:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES VILA ATALAIA AMVA em 24/10/2022 23:59.

16/12/2022, 22:29

Expedição de despacho.

18/11/2022, 10:33

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2022, 10:32

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2022, 10:32

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2022, 10:32

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2022, 10:32

Expedição de despacho.

18/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:36

Expedição de carta via ar digital.

09/09/2022, 12:28

Expedição de carta via ar digital.

09/09/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:25

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 17:24

Despacho

•21/10/2025, 13:01

Despacho

•20/10/2025, 22:46

Despacho

•25/11/2024, 14:31

Despacho

•23/11/2024, 10:34

Despacho

•21/11/2023, 11:00

Despacho

•21/11/2023, 11:00

Despacho

•15/11/2023, 13:54

Despacho

•18/11/2022, 10:33

Despacho

•18/11/2022, 09:27

Despacho

•17/11/2022, 16:58

Despacho

•08/09/2022, 12:23

Despacho

•08/09/2022, 11:25