Execução Fiscal 8095452-77.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8095452-77.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:36

Publicado Decisão em 27/11/2024.

01/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8095452-77.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8095452-77.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095452-77.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 08:45

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:17

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 21:21

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/08/2023 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

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