Cumprimento de sentença 8118022-23.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ASSUNCAO

CPF

Autor

ABCB

Terceiro

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:31

Juntada de certidão

21/05/2026, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 01:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

06/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:26

Todas as movimentações(56)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:31

Juntada de certidão

21/05/2026, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 09:31

30/03/2026, 01:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

06/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:26

Publicado Sentença em 09/05/2025.

13/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 05:17

Expedição de E-Carta.

02/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:26

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2025, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

20/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

20/12/2024, 02:06

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8118022-23.2024.8.05.0001. Autor: Luiz Carlos Assuncao Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Amar Brasil Clube De Beneficios Advogado: Thamires De Araujo Lima (OAB:SP347922) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8118022-23.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS ASSUNCAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS PARTE RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: THAMIRES DE ARAUJO LIMA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 25 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8118022-23.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ASSUNCAO em 13/09/2024 23:59.

08/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 09:18

Publicado Despacho em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:26

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

26/08/2024, 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 15:30

Despacho

•24/10/2025, 08:40

Despacho

•22/10/2025, 21:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 13:08

Sentença

•07/05/2025, 09:15

Sentença

•06/05/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:15

Despacho

•28/08/2024, 09:07

Despacho

•27/08/2024, 17:44