Execução Fiscal 0000005-24.2004.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

LINDELCI DOS REIS SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

HELDER SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 32360·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

OAB/BA 34439·CPF·Representa: Autor

DANIELA FRANCA DOS SANTOS

OAB/BA 34586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de LINDELCI DOS REIS SILVA - ME em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de LINDELCI DOS REIS SILVA - ME em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:21

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:21

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2025, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de LINDELCI DOS REIS SILVA - ME em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de LINDELCI DOS REIS SILVA - ME em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:51

17/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:21

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:21

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2025, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

15/12/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

15/12/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Conselho Regional De Farmacia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Reu: Lindelci Dos Reis Silva - Me Advogado: Daniela Franca Dos Santos (OAB:BA34586) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000005-24.2004.8.05.0145 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Representante(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA (OAB:BA787-B), HELDER SANTOS DE SOUZA (OAB:BA32360), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439) REU: LINDELCI DOS REIS SILVA - ME Representante(s): DANIELA FRANCA DOS SANTOS (OAB:BA34586) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO 0000005-24.2004.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no prazo 10 (dez) dias. JOÃO DOURADO/BA, 5 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

28/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:56

Publicado Intimação em 16/07/2024.

18/07/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

18/07/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 13:46

Expedição de intimação.

12/07/2024, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:39

Expedição de mandado.

11/07/2024, 18:39

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.

17/04/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

17/04/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2024, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 10:54

Expedição de mandado.

16/02/2024, 10:29

Expedição de mandado.

16/02/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:01

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:00

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2021, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/12/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:51

Publicado Intimação em 01/06/2021.

07/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:59

Decorrido prazo de LINDELCI DOS REIS SILVA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 08:43

Publicado Despacho em 07/05/2021.

12/05/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 13:37

Juntada de outros documentos

10/05/2021, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 13:55

Expedição de despacho.

06/05/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2020, 11:14

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 09:14

Publicado Intimação em 23/06/2020.

03/07/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:35

Conclusos para decisão

02/03/2020, 13:58

Devolvidos os autos

25/06/2019, 18:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/06/2019, 13:07

REMESSA

23/05/2019, 08:25

DOCUMENTO

04/11/2009, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2004, 09:10

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:51

Despacho

•11/07/2024, 18:39

Despacho

•19/12/2023, 09:01

Despacho

•06/05/2021, 13:17

Despacho

•06/05/2021, 13:13

Despacho

•20/01/2021, 15:14

Despacho

•13/05/2020, 14:35