Execução de Título Extrajudicial 0000466-51.1999.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/1999

Valor da Causa

R$ 21.631,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESENBANCO

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

MANOEL LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 16415·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESENBANCO

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Reu

MARIA IZABEL CARNEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

MANOEL LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 16415·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:39

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:26

Despacho

•24/11/2024, 21:47

08/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 14/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:39

Publicado Intimação em 07/03/2025.

21/02/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

21/02/2026, 22:37

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: José Augusto Dos Santos Souza Executado: Maria Izabel Carneiro Dos Santos Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Manoel Lopes Dos Santos (OAB:BA16415) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 0000466-51.1999.8.05.0248 EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESENBANCO EXECUTADO: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, MARIA IZABEL CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0000466-51.1999.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Trata-se de processo que sofreu recente digitalização passando a tramitar pelo PJE (processo digital) e não pelo SAIPRO (processo físico). Assim, intimem-se as partes para verificarem a regularidade e integridade da digitalização, com base no princípio da cooperação processual, a fim de evitar omissões nos pronunciamentos judiciais subsequentes, cientificando-lhe de que podem apresentar observações em 10 (dez) dias; Publique-se. Cumpra-se. Serrinha, 05 de março de 2020. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E4

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 21:40

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 10:16

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 12:32

Publicado Intimação em 17/07/2020.

08/08/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 19:56

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:58

Devolvidos os autos

01/06/2019, 23:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/05/2019, 09:27

PETIÇÃO

08/04/2019, 16:28

REMESSA

29/03/2019, 11:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/02/2019, 09:22

CONCLUSÃO

08/02/2019, 12:35

CONCLUSÃO

31/01/2019, 17:55

PETIÇÃO

31/01/2019, 13:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/01/2019, 12:44

RECEBIMENTO

31/01/2019, 12:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/01/2019, 17:09

MERO EXPEDIENTE

09/11/2018, 10:33

CONCLUSÃO

07/05/2018, 10:47

CONCLUSÃO

22/08/2016, 10:24

REMESSA

11/02/2015, 08:59

CONCLUSÃO

14/04/2014, 13:11

REMESSA

11/04/2014, 13:21

DOCUMENTO

31/03/2014, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

20/01/2014, 08:56

MANDADO

19/12/2013, 12:06

MANDADO

13/12/2013, 10:57

MANDADO

12/12/2013, 12:28

MANDADO

31/10/2013, 09:51

REMESSA

13/09/2013, 10:25

REMESSA

17/05/2013, 08:24

CONCLUSÃO

07/05/2013, 08:23

REMESSA

06/05/2013, 13:49

PETIÇÃO

16/04/2013, 13:58

REMESSA

12/04/2013, 15:37

REMESSA

21/02/2013, 14:01

REMESSA

04/02/2013, 14:04

REMESSA

24/09/2012, 12:03

REMESSA

04/09/2012, 08:45

PETIÇÃO

03/09/2012, 16:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/09/2012, 12:15

MANDADO

09/04/2012, 16:49

REMESSA

09/04/2012, 16:30

REMESSA

24/10/2011, 12:17

REMESSA

30/08/2011, 16:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2011, 09:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2011, 09:29

REMESSA

28/07/2011, 09:04

REMESSA

20/06/2011, 09:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/05/2011, 09:50

REMESSA

23/05/2011, 10:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/05/2011, 08:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/05/2011, 11:53

REMESSA

01/10/2010, 08:14

Despacho

•08/01/2022, 21:40

Despacho

•05/03/2020, 19:56

Despacho

•01/06/2019, 23:40

Despacho

•01/06/2019, 23:40

Despacho

•01/06/2019, 23:40