Procedimento Comum Cível 0000246-27.2006.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

TOLENTINO GONCALVES DOS SANTOS ESPOLIO

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 08:19

Expedição de mandado.

09/05/2026, 08:19

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/03/2026, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 11:51

Expedição de mandado.

25/02/2026, 08:38

Expedição de intimação.

25/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:18

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:20

Expedição de mandado.

13/11/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 08:19

Expedição de mandado.

09/05/2026, 08:19

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:19

02/03/2026, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 11:51

Expedição de mandado.

25/02/2026, 08:38

Expedição de intimação.

25/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:18

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:20

Expedição de mandado.

13/11/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:15

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 13:30

Expedição de mandado.

25/07/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:59

Expedição de intimação.

13/06/2025, 12:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/06/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:56

Expedição de intimação.

16/05/2025, 10:38

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 19:09

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 19:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

15/12/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

15/12/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Tolentino Gonçalves Dos Santos Espolio Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000246-27.2006.8.05.0145 AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): REU: TOLENTINO GONÇALVES DOS SANTOS ESPOLIO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO 0000246-27.2006.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no prazo 10 (dez) dias. JOÃO DOURADO/BA, 5 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

28/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2024, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 11:52

Expedição de mandado.

27/02/2024, 09:42

Expedição de mandado.

27/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 13:19

Expedição de intimação.

21/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:22

Expedição de intimação.

21/07/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 07:30

Expedição de intimação.

19/06/2023, 07:30

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:37

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:24

Expedição de intimação.

13/04/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:21

Intimação

13/04/2022, 12:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:16

Publicado Intimação em 16/07/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:40

Conclusos para decisão

09/03/2020, 10:14

Devolvidos os autos

20/07/2019, 03:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

19/07/2019, 15:24

REMESSA

23/05/2019, 09:02

RECEBIMENTO

30/04/2019, 10:45

REMESSA

05/06/2018, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

05/06/2018, 10:12

CONCLUSÃO

23/10/2013, 10:18

MERO EXPEDIENTE

23/10/2013, 10:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/01/2013, 12:06

CONCLUSÃO

13/09/2012, 12:21

MERO EXPEDIENTE

17/07/2012, 14:28

CONCLUSÃO

13/04/2012, 14:48

DISTRIBUIÇÃO

26/10/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:01

Sentença

•13/06/2025, 12:58

Despacho

•27/04/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:51

Despacho

•05/02/2024, 15:53

Sentença

•19/06/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 12:21

Despacho

•01/04/2020, 16:40

Despacho

•20/07/2019, 03:04

Despacho

•20/07/2019, 03:04