Apelação Cível 8000295-71.2016.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Caravelas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAVELAS

CNPJ

Autor

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

APLB TEOFILANDIA

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO VEREDA

Terceiro

DELEGACIA ACUCAREIRA NUCLEO DE SANTANOPOLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MUNICIPIO DE CARAVELAS

CNPJ

Autor

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

APLB TEOFILANDIA

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO VEREDA

Terceiro

DELEGACIA ACUCAREIRA NUCLEO DE SANTANOPOLIS

Terceiro

APLB

Terceiro

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

APLB - NUCLEO DE IBICOARA

Terceiro

APLB SINDICATO - NUCLEO SINDICAL DE ITAGIBA

Terceiro

APLB DELEGACIA DE MACAUBAS

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO DE UBAIRA

Terceiro

NUCLEO DO MUNICIPIO DE LAPAO

Terceiro

APLB SINDICATO DELEGACIA SINDICAL NORDESTINA, SEDE EM CIPO-BA

Terceiro

SINDICATO DOS PROFESSORES.

Terceiro

APLB NUCLEO ITAMARAJU

Terceiro

NUCLEO ACAJUTIBA

Terceiro

APLB NUCLEO GONGOGI

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO ITIUBA

Terceiro

APLB DELEGACIA ARACI

Terceiro

DELEGACIA COSTA LESTE

Terceiro

CLAUDIA BATISTA MACHADO

Terceiro

APLB - DELEGACIA PASTORIL (POCOES)

Terceiro

APLB - TEOFILANDIA

Terceiro

APLB - DIAS D'AVILA

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO DO PRADO

Terceiro

APLB NUCLEO DE FIRMINO ALVES

Terceiro

APLB -NUCLEO MATA DE SAO JOAO

Terceiro

APLB- NUCLEO DE MULUNGU DO MORRO

Terceiro

APLB - DELEGACIA VAZA BARRIS

Terceiro

MUNICIPIO DE CARAVELAS

Terceiro

LUZIMAR DE ASSIS GONCALVES

CPF

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAVELAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

06/05/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/05/2026, 15:14

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:22

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUZIMAR DE ASSIS GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:41

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:48

Todas as movimentações(53)

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

06/05/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/05/2026, 15:14

Publicado Despacho em 06/05/2026.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:30

Despacho

•04/05/2026, 08:11

06/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:22

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUZIMAR DE ASSIS GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:41

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:54

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 14:54

Recebidos os autos

02/12/2025, 14:54

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:14

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:07

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

26/11/2024, 13:18

Juntada de termo

26/11/2024, 13:17

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:37

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 11:04

Recebidos os autos

15/08/2024, 11:04

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

28/02/2024, 10:38

Juntada de termo

28/02/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 10:04

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:51

Expedição de Ofício.

18/02/2024, 12:27

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:17

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

11/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:35

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 11:30

Despacho

•22/02/2026, 13:04

Despacho

•22/02/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:58

Despacho

•22/11/2024, 19:03

Despacho

•22/11/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:40

Despacho

•27/02/2024, 17:20

Despacho

•26/02/2024, 18:01

Despacho

•06/02/2024, 12:26

Despacho

•06/02/2024, 12:16

Despacho

•08/07/2022, 09:19

Despacho

•07/07/2022, 17:20