Execução Fiscal 8057337-26.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.632,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO MACARIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:12

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:25

Publicado Decisão em 13/03/2025.

22/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:23

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 03:40

Expedição de sentença.

12/12/2025, 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:13

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:12

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 16:13

Decisão

•30/08/2025, 22:36

22/02/2026, 09:25

Publicado Decisão em 13/03/2025.

22/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:23

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 03:40

Expedição de sentença.

12/12/2025, 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2025, 22:36

Expedição de decisão.

30/08/2025, 22:36

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 13:12

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:36

Expedição de decisão.

11/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 07:50

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/12/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 03:34

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Macario Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057337-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO MACARIO TEIXEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057337-26.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido formulado pelo Exequente. Proceda-se, mediante consulta ao Sistema SISBAJUD, à tentativa de localização e de bloqueio de saldos em contas bancárias e de ativos financeiros de titularidade do(a)(s) Executado(a)(s), até o limite ora cobrado, cabendo, desde logo, ressaltar que incumbe a este(a)(s) comprovar(em) a eventual impenhorabilidade das importâncias encontradas, na forma do §3º do art. 854 do CPC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de setembro de 2021. Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:30

Expedição de despacho.

25/04/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 19:50

Expedição de despacho.

17/08/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:46

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 06:33

Expedição de decisão.

24/09/2021, 10:04

Expedição de despacho.

11/09/2021, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2021, 15:09

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 11:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

21/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:18

Conclusos para decisão

19/03/2020, 22:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 19:55

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 13:18

Conclusos para despacho

17/10/2019, 07:11

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 07:11

Decisão

•30/08/2025, 22:36

Decisão

•11/03/2025, 14:46

Decisão

•24/11/2024, 14:27

Petição

•05/06/2024, 10:30

Despacho

•25/04/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:19

Despacho

•17/08/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:38

Decisão

•24/09/2021, 10:04

Decisão

•11/09/2021, 15:09

Despacho

•21/05/2020, 16:18