Cumprimento de sentença 8091012-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA

OAB/BA 38967·CPF·Representa: Autor

DIOGO FRANCO DE MEIRELES

OAB/BA 26838·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

NTACAO SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:53

Publicado Despacho em 24/07/2024.

20/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 20:02

Publicado Despacho em 01/07/2025.

17/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:49

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

22/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:16

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:53

Publicado Despacho em 24/07/2024.

20/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 10:37

Despacho

•27/06/2025, 00:10

20/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 20:02

Publicado Despacho em 01/07/2025.

17/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:49

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

22/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/02/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 06:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:22

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:39

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:39

Juntada de certidão

08/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 00:10

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:57

Publicado Certidão em 25/04/2025.

26/04/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 11:19

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:13

Publicado Despacho em 13/02/2025.

20/02/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

20/02/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 19:38

Conclusos para decisão

15/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fabiany Da Silva Ribeiro Advogado: Igor Lucas Gouveia Baptista (OAB:BA38967) Advogado: Diogo Franco De Meireles (OAB:BA26838) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091012-43.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Iniciando a fase de cumprimento de sen

24/07/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

22/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:39

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:45

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:41

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:32

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/09/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:02

Recebidos os autos

01/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

09/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:58

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2021, 18:05

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA em 29/03/2021 23:59.

17/04/2021, 18:36

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.

17/04/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de apelação

18/03/2021, 19:03

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2021, 20:26

Publicado Sentença em 05/03/2021.

16/03/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 08:59

Expedição de mandado.

15/03/2021, 11:11

Intimação

15/03/2021, 11:11

Publicado Sentença em 05/03/2021.

06/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 23:00

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 27/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 01:33

Decorrido prazo de FABIANY DA SILVA RIBEIRO em 02/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2020.

05/01/2021, 18:04

Publicado Decisão em 10/09/2020.

02/11/2020, 09:59

Conclusos para decisão

27/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de réplica

27/10/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 08:39

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2020, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 20:46

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/09/2020, 20:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/09/2020, 17:04

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:13

Despacho

•11/02/2025, 09:41

Despacho

•18/01/2025, 19:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 16:18

Despacho

•22/07/2024, 18:09

Despacho

•22/07/2024, 14:49

Despacho

•10/01/2024, 13:12

Despacho

•09/01/2024, 16:45

Despacho

•06/07/2023, 13:07

Despacho

•05/07/2023, 15:25

Acórdão

•10/05/2022, 22:14

Certidão

•09/07/2021, 10:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/06/2025, 10:37

Despacho

•27/06/2025, 00:10

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:13

Despacho

•11/02/2025, 09:41

Despacho

•18/01/2025, 19:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 16:18

Despacho

•22/07/2024, 18:09

Despacho

•22/07/2024, 14:49

Despacho

•10/01/2024, 13:12

Despacho

•09/01/2024, 16:45

Despacho

•06/07/2023, 13:07

Despacho

•05/07/2023, 15:25

Acórdão

•10/05/2022, 22:14

Certidão

•09/07/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 10:26

Sentença

•04/03/2021, 12:55

Sentença

•03/03/2021, 19:16

Sentença

•03/03/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 11:00

Decisão

•08/09/2020, 17:04