Cumprimento de sentença 8002841-96.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 53.346,24

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARTA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS

OAB/BA 34394·CPF·Representa: Autor

ALAN FERREIRA DE SOUZA

OAB/CE 21801·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/BA 25579·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARTA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:29

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:12

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:29

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:18

Despacho

•06/04/2026, 17:31

09/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2026, 09:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:29

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:58

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:58

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:53

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:50

Juntada de alvará

05/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:13

Publicado Sentença em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:59

Juntada de certidão

01/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:27

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:19

Juntada de informação

24/10/2025, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:51

Juntada de certidão

22/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:45

Publicado Despacho em 28/03/2025.

12/04/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marta Dos Santos Carvalho Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Alan Ferreira De Souza (OAB:CE21801) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002841-96.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] Polo ativo: AUTOR: MARTA DOS SANTOS CARVALHO Polo passivo: REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, XXVII, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Feira de Santana/BA, 25 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002841-96.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:36

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 17:52

Publicado Sentença em 05/06/2024.

06/06/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 18:54

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:23

Juntada de Decisão

15/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de réplica

06/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2022 23:59.

25/01/2023, 20:53

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 11:17

Publicado Despacho em 25/10/2022.

06/12/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 06:02

Publicado Intimação em 03/08/2022.

01/09/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 13:59

Juntada de decisão

02/08/2022, 13:53

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:51

Juntada de Decisão

02/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de contestação

21/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:17

Expedição de citação.

20/06/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 16:21

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 03:46

Publicado Decisão em 14/02/2022.

19/02/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 16:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/02/2022, 16:01

Conclusos para decisão

04/02/2022, 13:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 13:55

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 09:33

Sentença

•02/12/2025, 08:27

Sentença

•01/12/2025, 15:03

Decisão

•30/10/2025, 18:13

Decisão

•20/10/2025, 17:27

Despacho

•26/03/2025, 08:44

Despacho

•24/03/2025, 17:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 19:03

Acórdão

•18/10/2024, 12:35

Sentença

•03/06/2024, 08:30

Sentença

•28/05/2024, 16:30

Outros documentos

•15/02/2023, 14:59

Despacho

•24/10/2022, 16:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/04/2026, 12:18

Despacho

•06/04/2026, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 09:33

Sentença

•02/12/2025, 08:27

Sentença

•01/12/2025, 15:03

Decisão

•30/10/2025, 18:13

Decisão

•20/10/2025, 17:27

Despacho

•26/03/2025, 08:44

Despacho

•24/03/2025, 17:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 19:03

Acórdão

•18/10/2024, 12:35

Sentença

•03/06/2024, 08:30

Sentença

•28/05/2024, 16:30

Outros documentos

•15/02/2023, 14:59

Despacho

•24/10/2022, 16:23

Despacho

•24/10/2022, 15:34

Decisão

•02/08/2022, 13:53

Decisão

•02/08/2022, 13:53

Decisão

•11/02/2022, 16:01