Execução Fiscal 8095055-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.040,49

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NYNA ANTONIA BOM JARDIM SANTOS

OAB/BA 58299·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:30

Arquivado Provisoriamente

26/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

08/08/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

08/08/2024, 03:17

Expedição de despacho.

26/07/2024, 14:38

Expedição de decisão.

26/07/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:02

Juntada de informação

26/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Henrique Sousa Santos Advogado: Nyna Antonia Bom Jardim Santos (OAB:BA58299) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095055-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095055-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:16

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:30

Arquivado Provisoriamente

26/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 14:38

Decisão

•23/07/2024, 10:58

23/08/2024, 03:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

08/08/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

08/08/2024, 03:17

Expedição de despacho.

26/07/2024, 14:38

Expedição de decisão.

26/07/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:02

Juntada de informação

26/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Henrique Sousa Santos Advogado: Nyna Antonia Bom Jardim Santos (OAB:BA58299) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095055-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095055-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:16

Juntada de informação

23/07/2024, 11:00

Expedição de despacho.

23/07/2024, 10:58

Expedição de decisão.

23/07/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 10:58

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:24

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2024, 18:24

Conclusos para decisão

22/07/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

21/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

19/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:45

Expedição de despacho.

16/07/2024, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/04/2024, 17:45

Expedição de despacho.

19/03/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:08

Conclusos para decisão

31/01/2024, 15:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/09/2023, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:54

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 16:23

Conclusos para despacho

15/09/2020, 22:59

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 22:59

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•16/07/2024, 11:16

Despacho

•19/03/2024, 22:08

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2023, 22:54

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 16:23