8095055-23.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.040,49

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NYNA ANTONIA BOM JARDIM SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:30

Arquivado Provisoriamente

26/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

08/08/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

08/08/2024, 03:17

Expedição de despacho.

26/07/2024, 14:38

Expedição de decisão.

26/07/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:02

Juntada de informação

26/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Henrique Sousa Santos Advogado: Nyna Antonia Bom Jardim Santos (OAB:BA58299) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095055-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095055-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:16

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 14:38

Decisão

•23/07/2024, 10:58

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•16/07/2024, 11:16

Despacho

•19/03/2024, 22:08

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2023, 22:54

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 16:23