Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
20/04/2026, 21:59
Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
20/04/2026, 18:50
Publicado Intimação em 27/06/2024.
20/04/2026, 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 18:14
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:41
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:41
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 21:54
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 21:54
Publicado Intimação em 27/11/2024.
05/04/2026, 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 21:40
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 08:35
Documentos
Sentença
•11/12/2024, 16:04
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 11:44
05/04/2026, 22:41
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:41
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 21:54
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 11/12/2024 23:59.
05/04/2026, 21:54
Publicado Intimação em 27/11/2024.
05/04/2026, 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 21:40
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 13:03
Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 08:35
Baixa Definitiva
07/02/2025, 08:35
Juntada de certidão
07/02/2025, 08:35
Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
26/01/2025, 13:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024, 16:04
Juntada de certidão
10/12/2024, 14:19
Conclusos para julgamento
10/12/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000039-59.1992.8.05.0261.
Exequente: Desenbahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Helcio Pimentel Dos Santos Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?)
Executado: Vital Alves De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000039-59.1992.8.05.0261 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
Autor: INTERESSADO: DESENBAHIA
Réu: INTERESSADO: HELCIO PIMENTEL DOS SANTOS e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000039-59.1992.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano Intime-se a Parte Requerida para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso. Tucano, 25 de junho de 2024. Camila Prado Matos Auxiliar de Cartório
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Helcio Pimentel Dos Santos Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?)
Executado: Vital Alves De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000039-59.1992.8.05.0261
EXEQUENTE: DESENBAHIA Representante(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: HELCIO PIMENTEL DOS SANTOS e outros Representante(s): ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA10092-?) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Portaria nº 02, de 19 de Fevereiro de 2024, bem como seguindo o provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: compulsando os autos não encontrei o valor a ser bloqueado nas contas dos executados do SISBAJUD: expedi INTIMAÇÃO para o representante dos exequentes, através dos advogados, para juntar os valores devidos para bloqueio via SISBAJUD. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. /BA, 25 de Novembro de 2024. DENY WILSON ANDRADE DE MORAIS Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000039-59.1992.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Helcio Pimentel Dos Santos Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?)
Executado: Vital Alves De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000039-59.1992.8.05.0261
EXEQUENTE: DESENBAHIA Representante(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: HELCIO PIMENTEL DOS SANTOS e outros Representante(s): ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA10092-?) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Portaria nº 02, de 19 de Fevereiro de 2024, bem como seguindo o provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: compulsando os autos não encontrei o valor a ser bloqueado nas contas dos executados do SISBAJUD: expedi INTIMAÇÃO para o representante dos exequentes, através dos advogados, para juntar os valores devidos para bloqueio via SISBAJUD. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. /BA, 25 de Novembro de 2024. DENY WILSON ANDRADE DE MORAIS Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000039-59.1992.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 11:44
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/11/2024, 08:36
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024, 08:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2024, 08:31
Conclusos para decisão
05/08/2024, 09:55
Juntada de certidão
05/08/2024, 09:54
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 09/07/2024 23:59.
16/07/2024, 04:04
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/07/2024 23:59.
16/07/2024, 04:04
Publicado Intimação em 28/06/2024.
15/07/2024, 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
15/07/2024, 21:26
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 15:14
Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024, 13:38
Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 15:50
Juntada de certidão
25/06/2024, 15:48
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024, 04:30
Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024, 04:30
Decorrido prazo de VITAL ALVES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024, 04:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024, 14:19
Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 20:32
Determinado o Arquivamento
17/03/2024, 17:55
Conclusos para despacho
05/12/2022, 10:58
Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022, 02:48
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022, 02:48
Publicado Intimação em 03/06/2022.
06/06/2022, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022, 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/11/2021, 08:35
Juntada de certidão
29/11/2021, 08:34
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/12/2020 23:59.
24/06/2021, 08:44
Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 07/12/2020 23:59.
24/06/2021, 08:44
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/12/2020 23:59.
24/06/2021, 08:44
Decorrido prazo de VITAL ALVES DE SOUZA em 07/12/2020 23:59.
24/06/2021, 08:44
Publicado Intimação em 13/11/2020.
23/06/2021, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 03:45
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/04/2021 23:59.
02/05/2021, 08:01
Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2021, 18:22
Publicado Intimação em 06/04/2021.
10/04/2021, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021, 10:37
Conclusos para despacho
29/01/2021, 15:35
Juntada de Petição de petição
28/01/2021, 16:52
Juntada de Petição de petição
07/12/2020, 16:14
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
07/12/2020, 16:09
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
07/12/2020, 16:09
Conclusos para despacho
26/11/2020, 22:51
Conclusos para despacho
26/11/2020, 22:50
Juntada de Petição de petição
24/11/2020, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020, 11:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2020, 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2020, 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2020, 16:41
Publicado Intimação automática de migração em 26/08/2020.
15/10/2020, 02:37
Publicado Intimação automática de migração em 26/08/2020.
15/10/2020, 02:36
Publicado Intimação automática de migração em 26/08/2020.
15/10/2020, 02:34
Juntada de Petição de petição
01/09/2020, 19:19
Conclusos para decisão
25/08/2020, 16:58
Conclusos para decisão
25/08/2020, 16:57
Conclusos para decisão
25/08/2020, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020, 16:57
Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#