Execução Fiscal 8098525-57.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.901,62

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:48

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:48

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 12:39

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.

04/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098525-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098525-57.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/07/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:31

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:48

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:48

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 12:39

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2025, 13:07

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.

04/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098525-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098525-57.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/07/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:31

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:53

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:18

Publicado Sentença em 24/11/2023.

29/11/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 15:10

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 15:10

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/11/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 13:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/08/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 06:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:29

Sentença

•23/11/2023, 15:10

Sentença

•23/11/2023, 15:10

Sentença

•23/11/2023, 15:10

Despacho de citação por AR Digital

•19/08/2023, 06:50