Execução Fiscal 8014965-03.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 799,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ULIANA MACHADO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Uliana Machado Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 801496 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014965-03.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:19

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:19

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:02

Publicado Despacho em 23/05/2023.

01/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:07

09/02/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Uliana Machado Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 801496 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014965-03.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:19

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:19

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:02

Publicado Despacho em 23/05/2023.

01/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:21

Expedição de despacho.

21/05/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 15:50

Expedição de mandado.

05/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão

30/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:23

Mandado devolvido Negativamente

17/02/2021, 19:06

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

01/02/2021, 18:01

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

17/01/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

27/11/2020, 14:40

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

26/05/2020, 07:57

Juntada de carta via ar digital

26/05/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 16:14

Despacho

•21/05/2023, 15:10

Despacho

•05/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:40

Despacho

•07/01/2020, 11:14