Execução Fiscal 0005715-84.1995.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0005715-84.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005715-84.1995.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Mineracao Industria E Comercio Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005715-84.1995.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Parte Passiva: EXECUTADO: MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 25 de novembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0005715-84.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

16/04/2021, 17:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/12/2020, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

23/01/2019, 00:00

Conclusão

18/10/2011, 17:24

Petição

18/10/2011, 17:22

Recebimento

18/10/2011, 15:19

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 10:38

Documento

19/07/2011, 12:53

Ofício

30/05/2011, 11:08

Ofício

19/04/2011, 08:41

Expedição de documento

08/04/2011, 11:10

Expedição de documento

30/03/2011, 11:00

Expedição de documento

30/03/2011, 11:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:15

Despacho

•28/11/2025, 10:50

—

Partes do Processo(6)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Conclusão

Petição

Recebimento

Entrega em carga/vista

Documento

Ofício

Ofício

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

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