Execução Fiscal 0141048-90.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 334,32

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MALHARIAS SAO BENTO LTDA

Reu

RITA DE CASSIA BATISTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0141048-90.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Malharias Sao Bento Ltda Executado: Rita De Cassia Batista Silva Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0141048-90.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MALHARIAS SAO BENTO LTDA, RITA DE CASSIA BATISTA SILVA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0141048-90.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/08/2020, 20:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2018, 00:00

Petição

08/06/2017, 00:00

Recebimento

06/06/2017, 00:00

Publicação

05/05/2017, 00:00

Publicação

26/01/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/01/2017, 00:00

Recurso

24/01/2017, 00:00

Petição

20/01/2017, 00:00

Recebimento

09/01/2017, 00:00

Publicação

09/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2025, 01:27

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:49

Decisão

•25/11/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 20:16

Decisão

•26/08/2020, 20:16

Decisão

•26/08/2020, 20:16

SENTENÇA

•26/08/2020, 20:16

Despacho

•31/08/2018, 17:24

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 09:08

Decisão

•24/01/2017, 13:12

Sentença

•17/10/2016, 11:36