Execução Fiscal 8148638-83.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.788,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RODOLFO RICCIULLI LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:11

Expedição de decisão.

09/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:26

Expedição de mandado.

06/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:46

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:39

11/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:11

Expedição de decisão.

09/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:26

Expedição de mandado.

06/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2025, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 18:43

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

28/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 19:05

Juntada de recibo (sisbajud)

23/06/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

29/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

29/12/2024, 00:51

Expedição de decisão.

18/12/2024, 22:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 22:15

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8148638-83.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rodolfo Ricciulli Leal Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8148638-83.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RODOLFO RICCIULLI LEAL DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8148638-83.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/11/2024, 21:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 21:03

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:50

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 04/04/2024 23:59.

25/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de RODOLFO RICCIULLI LEAL em 04/04/2024 23:59.

25/06/2024, 00:20

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2024, 14:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/01/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:30

Conclusos para despacho

22/12/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 12:30

Decisão

•29/06/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:19

Decisão

•18/12/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 06:52

Decisão

•22/11/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 07:55

Despacho de citação por AR Digital

•17/01/2022, 20:30