Execução Fiscal 0000824-72.2015.8.05.0145 - TJBA

Execução Fiscal 0000824-72.2015.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:34

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 07:07

Expedição de intimação.

04/06/2025, 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 07:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/12/2024 23:59.

15/12/2024, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

15/12/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

15/12/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição

10/12/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Souza Reis Auto Posto Ltda Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000824-72.2015.8.05.0145 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Representante(s): EXECUTADO: SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO 0000824-72.2015.8.05.0145 Execução Fiscal Jurisdição: João Dourado Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no prazo 10 (dez) dias. JOÃO DOURADO/BA, 5 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 09:48

Decisão

•22/04/2025, 07:42

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/07/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Juntada de Petição de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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