Execução Fiscal 0743599-93.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743599-93.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 01:47

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

21/12/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

21/12/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Raimundo Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743599-14.2012.8.05.0039 para 0743599-93.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743599-93.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:08

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

02/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:45

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Liminar

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)