Procedimento Comum Cível 0334839-72.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0334839-72.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NUNES PIMENTEL em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de ADEILSON BARBOSA COELHO em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 11:03

Publicado Sentença em 26/11/2024.

08/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Adeilson Barbosa Coelho Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Interessado: Maria Nunes Pimentel Advogado: Roberto Carvalhal Matos (OAB:BA9843) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0334839-72.2014.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIA NUNES PIMENTEL INTERESSADO: ADEILSON BARBOSA COELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0334839-72.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. MARIA NUNES PIMENTEL, em PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face de ADEILSON BARBOSA COELHO, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (despacho de ID 460175400), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 465510676, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 470836415). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:50

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARIA NUNES PIMENTEL em 30/09/2024 23:59.

23/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de ADEILSON BARBOSA COELHO em 30/09/2024 23:59.

23/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de MARIA NUNES PIMENTEL em 11/10/2024 23:59.

22/11/2024, 05:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2024, 17:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:39

Publicado Despacho em 02/09/2024.

22/09/2024, 16:18

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 10:30