Tutela Cautelar Antecedente 8000603-86.2020.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 67.684,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME

CNPJ

Reu

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ

OAB/BA 29369·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME

CNPJ

Reu

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES

CPF

Reu

CAMILA MATOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:33

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:03

Expedição de decisão.

02/04/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:33

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:45

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:03

Expedição de decisão.

02/04/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de CAMILA MATOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de CAMILA MATOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:35

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 00:48

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:58

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 22:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:58

Expedição de E-Carta.

14/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: G. B. De Oliveira & Cia Ltda Advogado: Thiago Messias De Queiroz (OAB:BA29369) Requerente: Farmacia Predileta Ltda - Epp Advogado: Thiago Messias De Queiroz (OAB:BA29369) Requerido: Ricardo De Souza Guimaraes Soares - Me Requerido: Drugstore E Medicamentos Ltda - Me Requerido: Ricardo De Souza Guimaraes Soares Requerido: Camila Matos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA Proc. nº: 8000603-86.2020.8.05.0044 REQUERENTE: G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP REQUERIDO: RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME, DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME, RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES, CAMILA MATOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8000603-86.2020.8.05.0044 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Candeias Vistos, etc. Considerando o extenso lapso temporal desde a última manifestação, bem como em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC), intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo os atos e diligências que lhe incumbem, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, II, CPC). Caso não se manifeste no prazo acima assinalado, fica, de logo, determinada a intimação pessoal, na forma do art. 485, §1, CPC, preferencialmente por AR. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, retornando os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho. Candeias/Bahia, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:17

Publicado Decisão em 13/05/2022.

17/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:16

Outras Decisões

12/05/2022, 17:16

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59.

21/05/2021, 10:30

Decorrido prazo de G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 22/05/2020 23:59.

21/05/2021, 10:30

Publicado Decisão em 29/04/2020.

20/05/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 15:49

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2020, 15:49

Conclusos para decisão

28/04/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 11:58

Despacho

•25/11/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:58

Decisão

•12/05/2022, 17:16

Outros documentos

•04/05/2020, 15:34

Petição

•04/05/2020, 15:34

Decisão

•28/04/2020, 15:49