Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001292-21.2023.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Itabela

Partes do Processo

JULIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO BONELLA SCARAMUSSA

OAB/ES 12558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JULIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESTER SANTOS BORGES

CPF

Reu

NATAIANA SANTOS BORGES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:20

Publicado Despacho em 15/07/2024.

19/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:54

Publicado Despacho em 07/05/2025.

12/02/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:56

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025

21/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de NATAIANA SANTOS BORGES em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de ESTER SANTOS BORGES em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:28

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:20

Publicado Despacho em 15/07/2024.

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 08:59

Sentença

•11/06/2025, 15:35

19/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:54

Publicado Despacho em 07/05/2025.

12/02/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:56

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025

21/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de NATAIANA SANTOS BORGES em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de ESTER SANTOS BORGES em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:28

Publicado Sentença em 16/06/2025.

29/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

29/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

25/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:59

Expedição de intimação.

12/06/2025, 08:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:54

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/06/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

10/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/06/2025, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/06/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 14:19

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:13

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 10:47

Expedição de intimação.

14/05/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

09/05/2025, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:12

Desentranhado o documento

28/04/2025, 11:09

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

14/04/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

14/04/2025, 05:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 21:22

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

04/12/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:42

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, Itabela/BA, tel (73) 3270-2187, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Autos nº 8001292-21.2023.8.05.0111 AUTOR: JULIO JOSE DA SILVA RÉU: ESTER SANTOS BORGES, NATAIANA SANTOS BORGES Por ato ordinatório, intimo o querelante para, no prazo de dez dias, apresentar o endereço atualizado das quereladas, nos termos do art. 1º, XLI, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 25 de novembro de 2024. GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8001292-21.2023.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Itabela Testemunha: Julio Jose Da Silva Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Testemunha: Ester Santos Borges Testemunha: Nataiana Santos Borges Terceiro

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:50

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 17/09/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

17/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 08:51

Expedição de intimação.

02/09/2024, 12:17

Expedição de intimação.

02/09/2024, 12:17

Expedição de Carta precatória.

29/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

22/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de NATAIANA SANTOS BORGES em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTER SANTOS BORGES em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de JULIO JOSE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Publicado Despacho em 09/07/2024.

16/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

16/07/2024, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:37

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:02

Expedição de despacho.

05/07/2024, 09:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

01/05/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

01/05/2024, 21:59

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 17/09/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

12/04/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

08/04/2024, 11:10

Expedição de despacho.

27/03/2024, 10:14

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:05

Conclusos para despacho

05/12/2023, 21:29

Conclusos para decisão

05/12/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:21

Despacho

•25/05/2025, 12:48

Despacho

•12/05/2025, 14:40

Despacho

•05/05/2025, 09:41

Despacho

•28/04/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:25

Despacho

•11/03/2025, 21:22

Despacho

•03/12/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:59

Despacho

•11/07/2024, 08:41

Despacho

•11/07/2024, 08:37

Despacho

•10/07/2024, 18:37

Despacho

•05/07/2024, 09:20

Despacho

•10/04/2024, 11:36

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/06/2025, 08:59

Sentença

•11/06/2025, 15:35

Despacho

•25/05/2025, 12:48

Despacho

•12/05/2025, 14:40

Despacho

•05/05/2025, 09:41

Despacho

•28/04/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:25

Despacho

•11/03/2025, 21:22

Despacho

•03/12/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:59

Despacho

•11/07/2024, 08:41

Despacho

•11/07/2024, 08:37

Despacho

•10/07/2024, 18:37

Despacho

•05/07/2024, 09:20

Despacho

•10/04/2024, 11:36

Despacho

•27/03/2024, 10:14

Despacho

•13/03/2024, 10:07

Despacho

•18/12/2023, 10:05