Procedimento Comum Cível 8003057-66.2024.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 104.820,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

OSMARINA DE CARVALHO BATISTA

CPF

Autor

RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SANGIOVANNI LIMA

OAB/BA 41060·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA

OAB/CE 23717·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSMARINA DE CARVALHO BATISTA

CPF

Autor

RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de OSMARINA DE CARVALHO BATISTA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 18:53

Decorrido prazo de RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

10/08/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL SANGIOVANNI LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:27

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.

24/06/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 19:57

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de OSMARINA DE CARVALHO BATISTA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 18:53

Decorrido prazo de RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

10/08/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:44

10/08/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL SANGIOVANNI LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:27

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.

24/06/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 19:57

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003057-66.2024.8.05.0022. Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Silvia Leticia Ferreira Da Silva (OAB:CE23717-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 8003057-66.2024.8.05.0022 n. 8003057-66.2024.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INVENTARIANTE: RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA e outros Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SANGIOVANNI LIMA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamado: SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8003057-66.2024.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Inventariante: Raymundo Pedro De Carvalho Batista Advogado: Rafael Sangiovanni Lima (OAB:BA41060) Falecido: Osmarina De Carvalho Batista Advogado: Rafael Sangiovanni Lima (OAB:BA41060) Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do ID 463035872. Eu, FERNANDO PORTO SOARES, o digitei Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA

28/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2024 23:59.

04/11/2024, 19:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2024 23:59.

04/11/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

01/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

01/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

25/08/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de RAFAEL SANGIOVANNI LIMA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de RAFAEL SANGIOVANNI LIMA em 12/04/2024 23:59.

30/07/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 17:28

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 13:35

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 21/05/2024 10:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

21/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 08:52

Publicado Intimação em 15/04/2024.

19/04/2024, 08:52

Publicado Citação em 12/04/2024.

13/04/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 10:18

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:25

Expedição de citação.

10/04/2024, 15:10

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 21/05/2024 10:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

10/04/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 03:35

Publicado Intimação em 20/03/2024.

03/04/2024, 03:35

Conclusos para despacho

02/04/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 11:28

Sentença

•13/06/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:33

Despacho

•06/04/2024, 15:28