Procedimento Comum Cível 8035071-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.481,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS

CPF

Autor

FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EPIFANIO ARAUJO NUNES

OAB/BA 28293·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA

OAB/BA 59377·CPF·Representa: Autor

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/BA 19221·CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB/BA 36193·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EPIFANIO ARAUJO NUNES

OAB/BA 28293·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA

OAB/BA 59377·CPF·Representa: Autor

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/BA 19221·CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB/BA 36193·CPF·Representa: Autor

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

OAB/BA 46840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2026, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 23:29

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:00

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2026, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:38

Sentença

•27/01/2026, 14:00

28/02/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 23:29

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:00

Julgado improcedente o pedido

24/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 23:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 17:44

Mandado devolvido Negativamente

16/07/2025, 01:14

Expedição de mandado.

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:57

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 31/10/2024 23:59.

22/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035071-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Advogado: Jaqueline Silva Machado Moreira (OAB:BA59377) Advogado: Carolina Ribeiro Cavalcante (OAB:BA19221) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 475128034 Processo N°: 8035071-69.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337), MARINEZ RODRIGUES MACEDO (OAB:BA36193), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB:BA28293), JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (OAB:BA59377), CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE (OAB:BA19221) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112514430077600000456838851 Salvador/BA, 25 de novembro de 2024.

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:52

Expedição de carta via ar digital.

25/09/2024, 11:55

Publicado Despacho em 13/09/2024.

15/09/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 15/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS em 15/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:48

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2024, 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS - CPF: 827.347.635-91 (AUTOR).

18/03/2024, 22:17

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 19:25

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 19:25

Sentença

•24/01/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:43

Despacho

•11/09/2024, 14:53

Despacho

•10/09/2024, 10:49

Decisão

•19/03/2024, 09:38

Decisão

•18/03/2024, 22:17