Execução Fiscal 0050608-53.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0050608-53.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050608-53.2001.8.05.0001. Exequente: Centro De Recursos Ambientais Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Transportadora Calezani Ltda Advogado: Domingos Salis De Araujo (OAB:ES7529) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050608-53.2001.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0050608-53.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto no id 472162903, no prazo de lei. Salvador/BA, 25 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. LORENA BORGES BATISTA FARIAS 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

28/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

02/05/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:32

Devolvidos os autos

05/12/2020, 02:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

21/03/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Recebimento

25/01/2019, 00:00

Publicação

03/12/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2018, 00:00

Conclusão

29/09/2010, 17:11

Petição

29/09/2010, 17:10

Recebimento

29/09/2010, 17:01

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:44

—

Partes do Processo(6)

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão

Petição

Recebimento

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