Cumprimento de sentença 8001054-64.2019.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CELINA DA SILVA OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA

OAB/BA 60845·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CELINA DA SILVA OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:32

Baixa Definitiva

14/06/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 06/03/2024

14/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Exequente: Celina Da Silva Oliveira Matos Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA48227) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO DESPACHO 8001054-64.2019.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo

01/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2023, 21:42

Expedição de despacho.

29/12/2023, 21:42

Julgado procedente em parte o pedido

29/12/2023, 21:42

Conclusos para despacho

25/03/2022, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de CELINA DA SILVA OLIVEIRA MATOS em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:58

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:32

Baixa Definitiva

14/06/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 06/03/2024

14/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/12/2023, 21:42

Despacho

•30/11/2021, 23:58

09/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Exequente: Celina Da Silva Oliveira Matos Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA48227) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO DESPACHO 8001054-64.2019.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo

01/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2023, 21:42

Expedição de despacho.

29/12/2023, 21:42

Julgado procedente em parte o pedido

29/12/2023, 21:42

Conclusos para despacho

25/03/2022, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de CELINA DA SILVA OLIVEIRA MATOS em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 05:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:43

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 15:14

Expedição de despacho.

30/11/2021, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 23:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/07/2021, 17:02

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.

07/07/2021, 02:02

Publicado Intimação em 24/02/2021.

06/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 01:44

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA, CPF: 10264286707

05/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2021, 21:41

Juntada de alvará

05/05/2021, 17:06

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 23/04/2021

23/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de procuração

22/04/2021, 13:12

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 22/04/2021

22/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:49

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:33

Conclusos para decisão

06/03/2021, 17:45

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 19:44

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 19:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 15:42

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/02/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 16:54

Publicado Intimação em 02/02/2021.

06/02/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2021, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2020, 22:09

Publicado Intimação em 29/06/2020.

09/07/2020, 14:13

Juntada de termo

08/07/2020, 12:50

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2020, 15:46

Conclusos para decisão

13/06/2020, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2020, 13:10

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 12:49

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 18:24

Juntada de ato ordinatório

15/04/2020, 18:23

Juntada de certidão

15/04/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:02

Conclusos para decisão

25/03/2020, 21:21

Juntada de certidão

25/03/2020, 21:21

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:43

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:42

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 04/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2020, 12:27

Publicado Intimação em 05/02/2020.

07/02/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2019, 15:36

Publicado Intimação em 11/12/2019.

12/12/2019, 02:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

10/12/2019, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2019, 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2019, 13:28

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 17:08

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 29/10/2019 14:00.

06/11/2019, 17:07

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 11:38

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:39

Publicado Intimação em 14/10/2019.

28/10/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:42

Expedição de intimação.

11/10/2019, 14:34

Expedição de citação.

11/10/2019, 14:34

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 29/10/2019 14:00.

11/10/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 13:36

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 17:20

Conclusos para decisão

25/06/2019, 18:10

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 18:10

Despacho

•16/03/2021, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 14:10

Acórdão

•20/11/2020, 07:27

Outros documentos

•28/08/2020, 15:38

Outros documentos

•28/08/2020, 15:38

Outros documentos

•28/08/2020, 15:38

Acórdão

•17/08/2020, 18:45

Decisão

•25/06/2020, 15:46

Sentença

•27/04/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 18:23

Despacho

•08/04/2020, 16:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/12/2023, 21:42

Despacho

•30/11/2021, 23:58

Despacho

•16/03/2021, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 14:10

Acórdão

•20/11/2020, 07:27

Outros documentos

•28/08/2020, 15:38

Outros documentos

•28/08/2020, 15:38

Outros documentos

•28/08/2020, 15:38

Acórdão

•17/08/2020, 18:45

Decisão

•25/06/2020, 15:46

Sentença

•27/04/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 18:23

Despacho

•08/04/2020, 16:02

Sentença

•10/12/2019, 15:21

Despacho

•10/10/2019, 13:36

Despacho

•24/09/2019, 17:20

Documento de Comprovação

•25/06/2019, 18:10

Documento de Comprovação

•25/06/2019, 18:10

Documento de Comprovação

•25/06/2019, 18:10