Cumprimento de sentença 0506405-41.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SIMOES SILVA

CPF

Autor

RAFAEL SIMOES SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA

OAB/SP 304796·CPF·Representa: Réu

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO

OAB/BA 34322·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SIMOES SILVA

CPF

Autor

RAFAEL SIMOES SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

26/10/2025, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 15:18

Publicado Sentença em 15/09/2025.

14/09/2025, 21:57

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 11:58

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 27/10/2025.

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 14:34

Sentença

•11/09/2025, 11:58

27/10/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

26/10/2025, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 15:18

Publicado Sentença em 15/09/2025.

14/09/2025, 21:57

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:58

Juntada de alvará

19/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Jonh Glayfson Castro Da Rocha (OAB:SP304796) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506405-41.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários] Polo Ativo: APELANTE: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA Polo Passivo: APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/Bahia, 25 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506405-41.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Jonh Glayfson Castro Da Rocha (OAB:SP304796) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44001-900, Tel. (756) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Processo nº: 0506405-41.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários] Polo Ativo: APELANTE: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA Polo Passivo: APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506405-41.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte sucumbente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento do DAJE em anexo, referente ao cálculo das custas processuais finais a que foi condenada em sede de sentença prolatada por este Juízo, sob pena de encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa do Estado da Bahia, Protesto e/ou Execução Fiscal. Feira de Santana/BA, 25 de novembro de 2024.

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:59

Juntada de informação

25/11/2024, 13:58

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:43

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:43

Publicado Intimação em 30/08/2022.

19/11/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:51

Publicado Intimação em 12/07/2022.

14/07/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 17:41

Recebidos os autos

11/07/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 13:00

Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.

13/01/2021, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2020, 16:59

Petição

06/10/2020, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2020, 00:00

Petição

18/11/2019, 00:00

Publicação

14/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Petição

30/06/2018, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Publicação

20/05/2018, 00:00

Improcedência

14/05/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Publicação

21/03/2018, 00:00

Mero expediente

15/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Publicação

12/03/2018, 00:00

Expedição de documento

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2018, 00:00

Documento

19/02/2018, 00:00

Petição

10/02/2018, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Remessa

21/11/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Liminar

08/11/2017, 00:00

Petição

31/10/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Publicação

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 16:05

Decisão

•12/09/2024, 13:45

Decisão

•12/09/2024, 12:43

Acórdão

•22/11/2023, 11:43

Decisão

•01/04/2022, 14:20

Decisão

•31/03/2022, 14:16

Despacho

•21/09/2021, 10:54

Despacho

•21/09/2021, 10:46

Decisão

•15/06/2021, 19:02

Decisão

•15/06/2021, 17:46

Despacho

•26/05/2021, 09:55

Despacho

•20/05/2021, 14:50

Todos os documentos(33)

Sentença

•11/09/2025, 14:34

Sentença

•11/09/2025, 11:58

Despacho

•27/06/2025, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 16:05

Decisão

•12/09/2024, 13:45

Decisão

•12/09/2024, 12:43

Acórdão

•22/11/2023, 11:43

Decisão

•01/04/2022, 14:20

Decisão

•31/03/2022, 14:16

Despacho

•21/09/2021, 10:54

Despacho

•21/09/2021, 10:46

Decisão

•15/06/2021, 19:02

Decisão

•15/06/2021, 17:46

Despacho

•26/05/2021, 09:55

Despacho

•20/05/2021, 14:50

Decisão

•26/03/2021, 19:02

Decisão

•26/03/2021, 17:15

Despacho

•03/02/2021, 21:48

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 10:43

Sentença

•15/05/2020, 10:55

Despacho

•12/12/2018, 12:54

Despacho

•20/06/2018, 11:44

Sentença

•14/05/2018, 16:42

Despacho

•15/03/2018, 10:52

Despacho

•08/03/2018, 11:35

Decisão

•23/02/2018, 16:16

Decisão

•23/02/2018, 16:16

Decisão

•23/02/2018, 16:16

Decisão

•23/02/2018, 16:16

Decisão

•23/02/2018, 16:16

Decisão

•08/11/2017, 09:19

Despacho

•20/09/2017, 12:37

Despacho

•22/05/2017, 15:33