Execução Fiscal 8000564-91.2018.8.05.0260 - TJBA

Execução Fiscal 8000564-91.2018.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:57

Juntada de Edital

27/01/2026, 13:48

Expedição de Edital.

20/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:04

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:46

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:46

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000564-91.2018.8.05.0260. Executado: Guilherminia Dias Dos Santos Exequente: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000564-91.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TREMEDAL RÉU: GUILHERMINIA DIAS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000564-91.2018.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Vistos. Diante a notícia de falecimento da parte executada, noticiada pelo oficial e confirmada através do SNIPER, SUSPENDO o processo pelo prazo de 2 meses, nos termos do art.313, I, do CPC. Considerando que a cobrança das custas processuais é de interesse do Estado da Bahia, publique-se edital com prazo de 2 meses, intimando-se o ESPÓLIO de GUILHERMINIA DIAS DOS SANTOS para que efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Não comprovado o pagamento, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 14/2019, certifique-se o inadimplemento através de Certidão de Débito e de Custas Judiciais e encaminhe-se via SCR para inscrição na Dívida Ativa, em nome do Espólio. Cumpridas as diligências supra, proceda-se ao arquivamento definitivo. P.I.C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/09/2024, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 12:56

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 10:55

Despacho

•03/09/2025, 12:46

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Ofício.

Juntada de Edital

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 20/10/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(49)