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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 198.094,96

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE BASE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES

OAB/BA 37389·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARVALHO TORRES

OAB/BA 31898·CPF·Representa: Autor

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO

OAB/BA 63025·CPF·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Réu

VANESSA LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES

OAB/BA 37389·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARVALHO TORRES

OAB/BA 31898·CPF·Representa: Autor

MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO

OAB/BA 63025·CPF·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Réu

VANESSA LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 24441·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:13

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:36

Expedição de sentença.

17/04/2026, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 21:23

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:09

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:59

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:13

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:36

Expedição de sentença.

17/04/2026, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 21:23

Despacho

•22/10/2025, 18:01

17/04/2026, 21:23

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:09

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:59

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/12/2024, 10:54

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Md Material Hospitalar Ltda - Me Advogado: Tiago Mantoan Farias Nunes (OAB:BA37389) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8010345-83.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Perdas e Danos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME REU: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA DESPACHO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8010345-83.2024.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna defiro a gratuidade de justiça, diante da documentação apresentada. Cite-se o requerido, constando do mandado a advertência de que, em caso do não pagamento e, não sendo oferecidos embargos no prazo de 15 dias, o mesmo se converterá em mandado executivo. Havendo cumprimento voluntário do mandado, ficará a parte ré isenta do pagamento das custas e honorários advocatícios (CPC/2015, arts. 701, §1º, §2º e 702, §8º). Atribuo à presente força de mandado/ofício. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:25

Proferido despacho

25/11/2024, 09:08

Expedição de despacho.

25/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 15:52

Petição

•10/09/2025, 14:00

Despacho

•25/11/2024, 09:08

Petição

•19/11/2024, 16:14