Cumprimento de sentença 8000439-59.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal de Admissibilidade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:15

Publicado Intimação em 26/07/2024.

18/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.

28/02/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:27

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:15

Publicado Intimação em 26/07/2024.

18/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 22:38

Despacho

•17/08/2025, 19:08

25/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.

28/02/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:27

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 08:26

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 19:08

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 16/06/2025 23:59.

28/06/2025, 20:21

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

28/06/2025, 20:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:27

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496136719

22/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496136719

22/05/2025, 13:55

Expedição de intimação.

22/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 16:40

Expedição de intimação.

14/04/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 21:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 07:07

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 23:36

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:51

Expedição de intimação.

23/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:20

Expedição de intimação.

15/01/2025, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

15/01/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 08:04

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Neusvaldo Dias Dos Santos Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000439-59.2021.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Neusvaldo Dias Dos Santos Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000439-59.2021.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 17:34

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 23:33

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Neusvaldo Dias Dos Santos Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES DESPACHO 8000439-59.2021.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes

24/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:44

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/07/2023, 17:47

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2022 23:59.

26/05/2023, 19:57

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 10:32

Juntada de alvará

08/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:15

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

16/02/2023, 00:45

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:16

Publicado Despacho em 06/12/2022.

10/01/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 09:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 23:00

Conclusos para decisão

01/11/2022, 17:47

Expedição de intimação.

01/11/2022, 17:44

Expedição de intimação.

01/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:02

Expedição de intimação.

23/09/2022, 08:42

Expedição de intimação.

23/09/2022, 08:42

Expedição de intimação.

23/09/2022, 08:40

Expedição de intimação.

23/09/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 20:10

Recebidos os autos

22/09/2022, 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2022, 11:24

Expedição de intimação.

27/04/2022, 11:21

Expedição de intimação.

27/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Expedição de intimação.

27/04/2022, 11:10

Expedição de intimação.

27/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:14

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2022, 15:29

Expedição de intimação.

05/04/2022, 20:26

Expedição de intimação.

05/04/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 20:23

Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:14

Expedição de sentença.

17/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2022, 08:32

Expedição de sentença.

04/03/2022, 14:01

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 14:01

Decorrido prazo de AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 15:48

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 13/09/2021 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

13/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2021, 16:17

Publicado Intimação em 31/08/2021.

02/09/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 15:14

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/09/2021 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

13/07/2021, 10:40

Decorrido prazo de AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:45

Publicado Intimação em 29/03/2021.

30/03/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2021, 09:40

Conclusos para decisão

23/03/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 15:27

Decisão

•11/04/2025, 21:24

Despacho

•25/01/2025, 23:36

Sentença

•15/01/2025, 12:43

Sentença

•30/09/2024, 23:33

Despacho

•22/07/2024, 22:07

Despacho

•01/03/2023, 18:15

Petição

•12/12/2022, 10:17

Despacho

•02/12/2022, 23:00

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:40

Despacho

•21/08/2022, 09:25

Decisão

•15/06/2022, 18:58

Decisão

•06/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 20:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/02/2026, 22:38

Despacho

•17/08/2025, 19:08

Decisão

•11/04/2025, 21:24

Despacho

•25/01/2025, 23:36

Sentença

•15/01/2025, 12:43

Sentença

•30/09/2024, 23:33

Despacho

•22/07/2024, 22:07

Despacho

•01/03/2023, 18:15

Petição

•12/12/2022, 10:17

Despacho

•02/12/2022, 23:00

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:40

Despacho

•21/08/2022, 09:25

Decisão

•15/06/2022, 18:58

Decisão

•06/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 20:23

Sentença

•04/03/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 15:14

Decisão

•26/03/2021, 09:40