Execução Fiscal 0506016-56.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.359,18

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

EVALNETE LIMA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 07:23

Baixa Definitiva

27/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de EVALNETE LIMA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:23

Publicado Sentença em 31/10/2025.

01/11/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 18:21

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:37

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 07:23

Baixa Definitiva

27/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de EVALNETE LIMA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:23

Publicado Sentença em 31/10/2025.

01/11/2025, 18:21

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 11:05

Sentença

•29/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 18:21

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:37

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:49

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:44

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:54

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506016-56.2018.8.05.0004. Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Evalnete Lima Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0506016-56.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação Tributária] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PARTE RÉ: EXECUTADO: EVALNETE LIMA SILVA Conforme Instrução Normativa 06/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em virtude da Resolução nº 10/2022, que determinou a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Alagoinhas-BA, operou-se a redistribuição do presente feito para a referida unidade judicial. Alagoinhas-BA, 18 de maio de 2023 Documento assinado digitalmente Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0506016-56.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:39

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de EVALNETE LIMA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

13/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 00:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:16

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2021, 00:00

Documento

13/12/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/12/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/12/2019, 00:00

Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2019, 00:00

Audiência Designada

24/09/2019, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2018, 00:00

Sentença

•29/10/2025, 11:05

Despacho

•27/06/2025, 12:49

Despacho

•10/12/2024, 10:15

Despacho

•25/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 09:21

Despacho

•24/10/2018, 11:57