Procedimento Comum Cível 8016785-34.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 52.336,96

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

ASCOOB SISAL

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2024.

16/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:02

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:40

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 23:17

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 21:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 19:06

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 03:11

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2024.

16/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 13:23

Sentença

•22/01/2026, 13:09

02/04/2026, 06:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:02

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:40

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 23:17

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 21:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 19:06

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:23

Homologada a Transação

22/01/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:33

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 08:48

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 08:48

Publicado Sentença em 01/10/2025.

21/10/2025, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

21/10/2025, 20:05

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:20

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2025, 06:51

Expedição de E-Carta.

18/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Renan Lucas Dias Oliveira Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Reu: Cooperativa De Credito Rural Ascoob Sisal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016785-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB:BA36627) REU: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016785-34.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada proposta por RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA em face da COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL, buscando a revisão de contrato de financiamento. O autor requereu gratuidade da justiça ou, alternativamente, o recolhimento de custas ao final do processo. O pagamento de custas conforme código 32085 foi deferido no id. 449477169. A parte interpos agravo contra a decisão, negado provimento (id. 470140274). É o relatório. Decido. Intimado para recolher as custas iniciais, o autor permaneceu inerte (id. 474302224), impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 c/c art. 485, I do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Sem condenação em custas. Sem honorários advocatícios, pois não houve citação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Feira de Santana, data da assinatura. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Renan Lucas Dias Oliveira Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Reu: Cooperativa De Credito Rural Ascoob Sisal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016785-34.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA36627) REU: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISAL Advogado(s): DECISÃO A parte autora apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32136 (R$ 3.412,20). Analisando os autos, verifico que a autora tem condições de arcar com as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016785-34.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26) As demais custas e despesas são dispensadas. Prazo de 10 (dez) dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de junho de 2024. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a RENAN LUCAS DIAS OLIVEIRA - CPF: 084.240.505-41 (AUTOR)

21/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:56

Publicado Intimação em 26/02/2024.

24/02/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 06:53

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO em 15/08/2023 23:59.

03/10/2023, 23:27

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO em 15/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO em 15/08/2023 23:59.

03/10/2023, 18:53

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:06

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 21:38

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 21:38

Conclusos para decisão

17/07/2023, 21:38

Sentença

•29/09/2025, 12:31

Sentença

•04/08/2025, 11:19

Despacho

•23/01/2025, 14:56

Sentença

•25/11/2024, 11:17

Outros documentos

•22/10/2024, 09:31

Decisão

•21/06/2024, 12:03

Despacho

•15/01/2024, 14:28

Despacho

•19/07/2023, 09:34