—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 62.222,24

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Autor

—

Partes do Processo(92)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de NEILTON QUEIROZ BRITO em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRISPIM FURIATH DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MILTON DA CRUZ MATOS em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS DAMASCENO MOITINHO em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLETO GAMA FERREIRA em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de GRACILIANO DA SILVA SOUZA em 08/02/2022 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 14/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(37)