Execução Fiscal 0766740-22.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.502,88

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

CLAUDIO GILVAN ALVES AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO REIS DOS SANTOS

OAB/BA 70361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0766740-22.2016.8.05.0001. Executado: Claudio Gilvan Alves Amorim Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0766740-22.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CLAUDIO GILVAN ALVES AMORIM Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 6 de outubro de 2021. Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0766740-22.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:55

Remetido ao PJE

11/06/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Publicação

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2020, 00:00

Publicação

04/02/2017, 00:00

Incompetência em razão da pessoa

02/02/2017, 00:00

Expedição de documento

02/02/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:16

Despacho

•08/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:55

Despacho

•05/11/2020, 16:59

Decisão

•02/02/2017, 18:11

Sentença

•02/02/2017, 08:39