Procedimento Comum Cível 8000645-80.2017.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

TERCIO NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

TERCIO NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA/BA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.

05/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:01

Baixa Definitiva

14/01/2025, 10:01

Expedição de despacho.

13/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:27

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 14:27

Despacho

•13/01/2025, 14:27

05/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:01

Baixa Definitiva

14/01/2025, 10:01

Expedição de despacho.

13/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jocimara Bispo Do Carmo Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000645-80.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de quinze dias. Teofilândia-BA, 25 de novembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000645-80.2017.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jocimara Bispo Do Carmo Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000645-80.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de quinze dias. Teofilândia-BA, 25 de novembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000645-80.2017.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:25

Juntada de certidão

22/11/2024, 18:25

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

07/04/2024, 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 15/03/2024 23:59.

07/04/2024, 21:10

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024, 20:31

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2024, 20:31

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 11:06

Expedição de intimação.

29/08/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de apelação

28/08/2023, 18:10

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:16

Expedição de intimação.

24/08/2023, 09:16

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:50

Expedição de intimação.

23/08/2023, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de JOCIMARA BISPO DO CARMO OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:18

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 13:38

Expedição de intimação.

18/07/2023, 13:38

Outras Decisões

28/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:34

Conclusos para despacho

14/08/2019, 12:52

Decorrido prazo de Município de Teofilândia/BA em 26/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 09:37

Decorrido prazo de Município de Teofilândia/BA em 26/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 09:26

Decorrido prazo de TERCIO NUNES OLIVEIRA em 26/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 08:55

Decorrido prazo de TERCIO NUNES OLIVEIRA em 26/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 22:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2019, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2019, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2019, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2019, 13:04

Expedição de intimação.

20/02/2019, 15:23

Juntada de ato ordinatório

20/02/2019, 14:10

Juntada de Petição de réplica

14/06/2018, 14:00

Decorrido prazo de TERCIO NUNES OLIVEIRA em 09/03/2018 12:00:00.

13/03/2018, 14:19

Decorrido prazo de Município de Teofilândia/BA em 18/02/2018 09:00:00.

13/03/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 16:13

Juntada de Petição de documento de identificação

12/03/2018, 16:13

Juntada de Petição de procuração

12/03/2018, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2018, 16:13

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 16:07

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 16:07

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de procuração

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 15:11

Juntada de Petição de documento de identificação

08/03/2018, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2018, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2018, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 09:29

Expedição de citação.

05/02/2018, 13:06

Expedição de citação.

05/02/2018, 13:06

Concedida a Medida Liminar

13/12/2017, 14:08

Conclusos para decisão

04/12/2017, 16:13

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 16:13

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:58

Acórdão

•18/09/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:47

Sentença

•23/08/2023, 15:50

Decisão

•28/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 14:10

Decisão

•13/12/2017, 14:08