Divórcio Consensual 8006260-40.2024.8.05.0150 - TJBA

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/12/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Flabia Dos Reis Quima Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Requerente: Michel Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006260-40.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: FLABIA DOS REIS QUIMA Advogado(s): PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275), PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527) REQUERENTE: MICHEL SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006260-40.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. O valor da causa diz respeito à matéria de ordem pública, sendo, portanto, lícito ao magistrado, de ofício, determinar a emenda da inicial, quando houver discrepância entre o valor atribuído à causa e o proveito econômico pretendido. Assim, intimem-se os interessados, para que seja emendada/completada a inicial, no prazo de 15 dias, em observância aos arts. 319 e 321, do CPC, alterando o valor à causa, para nela constar a soma dos valores de todos os pedidos (soma de valores de todos os bens objetos de partilha), conforme inteligência do art. 292, VI, CPC. O(A) silêncio/inércia ensejará o indeferimento da inicial, com baixa. Decorrido o prazo, certifique o cartório, retornando os autos conclusos. P.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Flabia Dos Reis Quima Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Requerente: Michel Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006260-40.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: FLABIA DOS REIS QUIMA Advogado(s): PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275), PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527) REQUERENTE: MICHEL SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006260-40.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. O valor da causa diz respeito à matéria de ordem pública, sendo, portanto, lícito ao magistrado, de ofício, determinar a emenda da inicial, quando houver discrepância entre o valor atribuído à causa e o proveito econômico pretendido. Assim, intimem-se os interessados, para que seja emendada/completada a inicial, no prazo de 15 dias, em observância aos arts. 319 e 321, do CPC, alterando o valor à causa, para nela constar a soma dos valores de todos os pedidos (soma de valores de todos os bens objetos de partilha), conforme inteligência do art. 292, VI, CPC. O(A) silêncio/inércia ensejará o indeferimento da inicial, com baixa. Decorrido o prazo, certifique o cartório, retornando os autos conclusos. P.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Flabia Dos Reis Quima Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Requerente: Michel Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006260-40.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: FLABIA DOS REIS QUIMA Advogado(s): PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275), PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527) REQUERENTE: MICHEL SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006260-40.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL, proposta por FLABIA DOS REIS QUIMA, CPF sob nº 835.843.825-72, em face de, MICHEL SANTOS SILVA, CPF sob nº 031.942.525-85, pelos fatos narrados na exordial. Sucede que, em despacho, Id 455407865, fora determinando a emenda da inicial. Juntada da emenda à inicial, Id 456102334. Sobreveio aos autos, petição, Id 464794814, requerendo a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, (data da assinatura digital). GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Flabia Dos Reis Quima Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Requerente: Michel Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006260-40.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: FLABIA DOS REIS QUIMA Advogado(s): PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275), PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527) REQUERENTE: MICHEL SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006260-40.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. O valor da causa diz respeito à matéria de ordem pública, sendo, portanto, lícito ao magistrado, de ofício, determinar a emenda da inicial, quando houver discrepância entre o valor atribuído à causa e o proveito econômico pretendido. Assim, intimem-se os interessados, para que seja emendada/completada a inicial, no prazo de 15 dias, em observância aos arts. 319 e 321, do CPC, alterando o valor à causa, para nela constar a soma dos valores de todos os pedidos (soma de valores de todos os bens objetos de partilha), conforme inteligência do art. 292, VI, CPC. O(A) silêncio/inércia ensejará o indeferimento da inicial, com baixa. Decorrido o prazo, certifique o cartório, retornando os autos conclusos. P.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Flabia Dos Reis Quima Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Requerente: Michel Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006260-40.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: FLABIA DOS REIS QUIMA Advogado(s): PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275), PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527) REQUERENTE: MICHEL SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006260-40.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. O valor da causa diz respeito à matéria de ordem pública, sendo, portanto, lícito ao magistrado, de ofício, determinar a emenda da inicial, quando houver discrepância entre o valor atribuído à causa e o proveito econômico pretendido. Assim, intimem-se os interessados, para que seja emendada/completada a inicial, no prazo de 15 dias, em observância aos arts. 319 e 321, do CPC, alterando o valor à causa, para nela constar a soma dos valores de todos os pedidos (soma de valores de todos os bens objetos de partilha), conforme inteligência do art. 292, VI, CPC. O(A) silêncio/inércia ensejará o indeferimento da inicial, com baixa. Decorrido o prazo, certifique o cartório, retornando os autos conclusos. P.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:14

Publicado Intimação em 31/07/2024.

15/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

15/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 31/07/2024.

15/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

15/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:30

Determinada a emenda à inicial

29/07/2024, 10:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2024, 15:42

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(26)