Execução Fiscal 0023293-81.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023293-81.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:16

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:25

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

18/12/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

18/12/2024, 04:58

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ubiratan Bastos De Almeida - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023293-88.2011.8.05.0039 para 0023293-81.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023293-81.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:29

Expedição de despacho.

16/07/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:27

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:16

Despacho

•01/05/2025, 10:25

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/08/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(31)