Usucapião 8001589-72.2024.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Partes do Processo

MARLENE CAITANO DA SILVA

CPF

Autor

FABIO PIEROTE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA

OAB/BA 29950·CPF·Representa: Autor

JULIANO HAMADA

OAB/BA 31056·CPF·Representa: Autor

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 65417·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENEZES DE SA

OAB/BA 25623·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO

OAB/BA 71406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE CAITANO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARLENE CAITANO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

23/02/2026, 03:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/02/2026, 02:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:18

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de procuração

11/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2025, 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495326075

30/05/2025, 12:18

Expedição de ofício.

30/05/2025, 12:18

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARLENE CAITANO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARLENE CAITANO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

23/02/2026, 03:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 14:27

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 02:59

23/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/02/2026, 02:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:18

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de procuração

11/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2025, 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495326075

30/05/2025, 12:18

Expedição de ofício.

30/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495326075

30/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488385078

30/05/2025, 12:13

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de réplica

06/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 12/02/2025 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.

12/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 17:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/01/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

31/01/2025, 19:28

Expedição de citação.

07/01/2025, 09:53

Expedição de Carta.

19/12/2024, 12:36

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 12/02/2025 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.

12/12/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marlene Caitano Da Silva Advogado: Sueli Ayako Morishita Hamada (OAB:BA29950) Advogado: Juliano Hamada (OAB:BA31056) Advogado: Cristina Fernandes De Oliveira (OAB:BA65417) Reu: Fabio Pierote Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: USUCAPIÃO n. 8001589-72.2024.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA AUTOR: MARLENE CAITANO DA SILVA Advogado(s): SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (OAB:BA29950), JULIANO HAMADA (OAB:BA31056), CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA65417) REU: FABIO PIEROTE COSTA Advogado(s): DESPACHO Na forma do Art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária. Diligencie-se. NOVA VIÇOSA/BA, 19 de agosto de 2024. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz Substituto Decreto Nº 002/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8001589-72.2024.8.05.0182 Usucapião Jurisdição: Nova Viçosa

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 10:40

Despacho

•25/11/2024, 11:09

Despacho

•20/08/2024, 17:00

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 10:40

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 10:40

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 10:40