Execução Fiscal 0811368-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 204.229,28

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME FRANCO

OAB/BA 9595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLGA PAVIE FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:02

Decorrido prazo de OLGA PAVIE FRANCO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de OLGA PAVIE FRANCO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:33

Publicado Despacho em 16/08/2024.

26/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 05:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2024, 11:10

Expedição de despacho.

14/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de OLGA PAVIE FRANCO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:51

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:02

Decorrido prazo de OLGA PAVIE FRANCO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de OLGA PAVIE FRANCO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:33

Publicado Despacho em 16/08/2024.

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 11:10

Decisão

•27/01/2024, 18:34

26/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 05:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2024, 11:10

Expedição de despacho.

14/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de OLGA PAVIE FRANCO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Olga Pavie Franco Advogado: Guilherme Franco (OAB:BA9595) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811368-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811368-62.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Expedição de decisão.

27/01/2024, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reativação

18/10/2021, 00:00

Mandado

18/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

10/12/2020, 00:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

23/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2020, 00:00

Mero expediente

08/06/2020, 00:00

Petição

28/05/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2020, 00:00

Petição

08/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

03/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Improcedência

16/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

13/04/2020, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

09/05/2019, 00:00

Petição

06/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2019, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

27/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2017, 00:00

Mero expediente

06/12/2017, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 09:55

Decisão

•01/07/2020, 13:31

Despacho

•08/06/2020, 14:40

Despacho

•08/05/2020, 18:20

Decisão

•03/05/2020, 14:23

Sentença

•16/04/2020, 11:59

Decisão

•09/05/2019, 15:33

Despacho

•12/02/2019, 12:13

Decisão

•08/10/2018, 12:07

Decisão

•20/09/2018, 12:04

Decisão

•18/05/2018, 17:46

Despacho

•27/04/2018, 18:37

Despacho

•06/12/2017, 12:34