Procedimento Comum Cível 8003054-08.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL

Terceiro

VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

Terceiro

ORIGINAL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE DE AGUIAR LIMA

OAB/BA 26920·CPF·Representa: Autor

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA

OAB/BA 7670·CPF·Representa: Autor

RAMAIANA ALVES MELO

OAB/BA 38452·CPF·Representa: Autor

JESSE PEREIRA MELO

OAB/BA 8686·CPF·Representa: Autor

MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO

OAB/BA 42189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL

Terceiro

VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

Terceiro

ORIGINAL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JAMILE DE AGUIAR LIMA

OAB/BA 26920·CPF·Representa: Autor

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA

OAB/BA 7670·CPF·Representa: Autor

RAMAIANA ALVES MELO

OAB/BA 38452·CPF·Representa: Autor

JESSE PEREIRA MELO

OAB/BA 8686·CPF·Representa: Autor

MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO

OAB/BA 42189·CPF·Representa: Autor

DHAYANA LIMA MARQUES

OAB/BA 23859·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

05/10/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:18

Todas as movimentações(237)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

05/10/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:38

02/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:13

Publicado Despacho em 14/04/2025.

24/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

24/04/2025, 03:00

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/04/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 10:30

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de procuração

10/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Euclaudio Alcantara Spinola Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Advogado: Ramaiana Alves Melo (OAB:BA38452) Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Advogado: Maurilio Eufrasio Da Anunciacao Neto (OAB:BA42189) Interessado: Original Veiculos Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003054-08.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003054-08.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando o teor da certidão anterior e objetivando evitar eventual alegação de nulidade, INTIME-SE o réu VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato, sob pena de revelia. Itabuna (BA), 25 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:57

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.

13/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

13/08/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 10:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:43

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:42

Publicado Despacho em 25/06/2024.

24/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

24/06/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 21:10

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:08

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 23:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:37

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 10:03

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:15

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão

29/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 16:01

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 09:05

Outras Decisões

06/06/2023, 21:56

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023, 20:17

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023, 20:17

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 22:58

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:36

Publicado Despacho em 20/01/2023.

07/03/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:46

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 08:42

Publicado Despacho em 15/08/2022.

16/08/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 05:08

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 05:08

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 05:08

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:03

Publicado Sentença em 04/04/2022.

13/04/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2022, 21:51

Conclusos para decisão

31/03/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:45

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 21:29

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 16:33

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 04:23

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 04:23

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 04:23

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:47

Publicado Despacho em 07/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:41

Conclusos para decisão

04/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2021, 10:32

Publicado Decisão em 13/09/2021.

20/09/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2021, 14:32

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:08

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:36

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 06:32

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 06:32

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 06:32

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 13/11/2020 23:59.

09/06/2021, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2020.

08/06/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 15:33

Publicado Despacho em 14/05/2021.

20/05/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:08

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 10/03/2021 23:59.

14/03/2021, 04:05

Conclusos para despacho

11/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2021.

17/02/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 17:41

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:38

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA MELO em 22/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de DHAYANA LIMA MARQUES em 22/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO em 22/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA em 22/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de RAMAIANA ALVES MELO em 22/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 22:49

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 13/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 10:19

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 11/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 17:23

Publicado Despacho em 19/10/2020.

14/01/2021, 10:59

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021, 21:08

Decorrido prazo de DHAYANA LIMA MARQUES em 11/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 01:14

Decorrido prazo de RAMAIANA ALVES MELO em 11/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 19:47

Publicado Intimação em 30/11/2020.

06/12/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 11:33

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/11/2020, 15:09

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/11/2020, 15:09

Juntada de carta via ar digital

27/11/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 15:08

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2020, 11:50

Publicado Decisão em 18/09/2020.

15/11/2020, 09:41

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:07

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 11/09/2020 23:59:59.

09/10/2020, 15:18

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA MELO em 11/09/2020 23:59:59.

04/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO em 11/09/2020 23:59:59.

04/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA em 11/09/2020 23:59:59.

04/10/2020, 11:50

Publicado Intimação em 19/08/2020.

03/10/2020, 01:50

Conclusos para despacho

28/09/2020, 14:24

Publicado Decisão em 17/08/2020.

26/09/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 14:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA - CPF: 409.360.665-04 (REQUERENTE) e VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT - CNPJ: 05.711.481/0001-67 (REQUERIDO).

15/09/2020, 22:05

Conclusos para despacho

27/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 08:02

Juntada de decisão

17/08/2020, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 17:03

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:29

Juntada de decisão

13/08/2020, 12:28

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 16/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 09:32

Publicado Decisão em 17/02/2020.

19/02/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 15:56

Reforma de decisão anterior

11/02/2020, 09:50

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:24

Juntada de ofício

10/01/2020, 13:04

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 08:40

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:22

Publicado Decisão em 28/11/2019.

29/11/2019, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 12:34

Revogada decisão anterior

27/11/2019, 09:19

Publicado Despacho em 22/11/2019.

25/11/2019, 11:34

Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2019, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:13

Decorrido prazo de EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:56

Conclusos para despacho

13/11/2019, 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/11/2019, 17:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLA - CPF: 409.360.665-04 (REQUERENTE).

11/11/2019, 14:59

Conclusos para despacho

05/11/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 20:14

Publicado Despacho em 24/10/2019.

27/10/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 15:20

Conclusos para despacho

17/10/2019, 00:53

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 00:53

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:38

Sentença

•17/06/2025, 11:18

Sentença

•15/05/2025, 14:32

Despacho

•10/04/2025, 10:39

Despacho

•09/04/2025, 15:41

Sentença

•14/03/2025, 09:07

Sentença

•13/03/2025, 15:17

Despacho

•25/11/2024, 11:07

Despacho

•25/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:59

Decisão

•01/08/2024, 08:35

Decisão

•31/07/2024, 11:27

Todos os documentos(55)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:38

Sentença

•17/06/2025, 11:18

Sentença

•15/05/2025, 14:32

Despacho

•10/04/2025, 10:39

Despacho

•09/04/2025, 15:41

Sentença

•14/03/2025, 09:07

Sentença

•13/03/2025, 15:17

Despacho

•25/11/2024, 11:07

Despacho

•25/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:59

Decisão

•01/08/2024, 08:35

Decisão

•31/07/2024, 11:27

Despacho

•13/06/2024, 12:06

Despacho

•12/06/2024, 22:03

Despacho

•06/02/2024, 12:38

Despacho

•05/02/2024, 14:37

Certidão

•10/08/2023, 14:28

Sentença

•31/07/2023, 11:06

Sentença

•28/07/2023, 10:03

Despacho

•12/07/2023, 09:00

Despacho

•11/07/2023, 12:43

Decisão

•07/06/2023, 09:05

Decisão

•06/06/2023, 21:56

Despacho

•19/01/2023, 12:53

Despacho

•18/01/2023, 16:46

Despacho

•10/08/2022, 08:38

Despacho

•09/08/2022, 12:26

Sentença

•01/04/2022, 14:42

Sentença

•31/03/2022, 21:51

Despacho

•20/01/2022, 11:59

Despacho

•12/01/2022, 21:29

Despacho

•06/10/2021, 10:28

Despacho

•05/10/2021, 09:41

Decisão

•10/09/2021, 08:45

Decisão

•08/09/2021, 14:32

Despacho

•12/05/2021, 19:20

Despacho

•12/05/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 18:21

Decisão

•26/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 14:43

Despacho

•15/10/2020, 21:07

Decisão

•15/09/2020, 22:05

Despacho

•14/08/2020, 17:03

Decisão

•13/08/2020, 12:28

Decisão

•13/08/2020, 12:28

Decisão

•11/02/2020, 09:50

Decisão

•27/11/2019, 09:19

Petição

•24/11/2019, 14:51

Despacho

•19/11/2019, 14:13

Decisão

•11/11/2019, 14:59

Despacho

•22/10/2019, 15:20

Outros documentos

•17/10/2019, 00:52