Execução Fiscal 8007177-44.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.345,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 03/09/2024.

17/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:37

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:37

Expedição de intimação.

07/04/2026, 12:51

Juntada de mandado

07/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:49

Expedição de intimação.

07/04/2026, 12:49

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:05

Expedição de decisão.

26/09/2025, 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 22:00

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO em 16/06/2025 23:59.

25/06/2025, 21:36

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 03/09/2024.

17/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 22:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 09:01

17/04/2026, 19:37

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:37

Expedição de intimação.

07/04/2026, 12:51

Juntada de mandado

07/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:49

Expedição de intimação.

07/04/2026, 12:49

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:05

Expedição de decisão.

26/09/2025, 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 22:00

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO em 16/06/2025 23:59.

25/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:25

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

01/06/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475079766

20/05/2025, 23:49

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2025, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 23:49

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maria Raquel Dos Santos Castro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº 8007177-44.2022.8.05.0113 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 475079760, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 25 de novembro de 2024. SAULO ACELINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007177-44.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

28/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 31/10/2024

25/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 21:27

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 15:34

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/08/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023, 09:46

Publicado Decisão em 22/05/2023.

26/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 05:04

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DOS SANTOS CASTRO em 05/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 11:29

Comunicação eletrônica

19/05/2023, 11:29

Comunicação eletrônica

19/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/05/2023, 14:41

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2023, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:55

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2023, 12:02

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:02

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:58

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:43

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:39

Expedição de despacho.

12/04/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 18:42

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2022, 18:42

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 11:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/09/2022, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:32

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 08:56

Despacho

•20/05/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:59

Sentença

•30/08/2024, 15:34

Sentença

•30/08/2024, 15:34

Sentença

•30/08/2024, 15:34

Decisão

•19/05/2023, 11:29

Decisão

•19/05/2023, 11:29

Decisão

•19/05/2023, 11:29

Decisão

•12/05/2023, 16:12

Despacho

•12/04/2023, 16:29

Despacho

•09/12/2022, 18:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/09/2025, 22:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 09:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 08:56

Despacho

•20/05/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:59

Sentença

•30/08/2024, 15:34

Sentença

•30/08/2024, 15:34

Sentença

•30/08/2024, 15:34

Decisão

•19/05/2023, 11:29

Decisão

•19/05/2023, 11:29

Decisão

•19/05/2023, 11:29

Decisão

•12/05/2023, 16:12

Despacho

•12/04/2023, 16:29

Despacho

•09/12/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:33

Despacho de citação por AR Digital

•20/09/2022, 08:32