Execução Fiscal 0508495-69.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 579,07

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ALDIR DE SANTANA BRITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:49

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:55

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Aldir De Santana Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0508495-69.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0508495-69.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:10

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:49

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:59

20/03/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:55

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Aldir De Santana Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0508495-69.2018.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0508495-69.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:10

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

05/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2019, 00:00

Audiência Designada

14/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2019, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 15:03

Despacho

•10/09/2018, 09:19