Execução Fiscal 0822837-81.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 8.078,75

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT

OAB/BA 9728·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:13

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:22

Expedição de intimação.

03/03/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 21:46

Expedição de intimação.

15/12/2025, 21:46

Conclusos para decisão

16/09/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

09/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 19:00

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:13

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 12:35

Decisão

•15/12/2025, 21:46

05/03/2026, 07:22

Expedição de intimação.

03/03/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 21:46

Expedição de intimação.

15/12/2025, 21:46

Conclusos para decisão

16/09/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

09/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 19:00

Publicado Despacho em 22/08/2025.

27/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 01:51

Expedição de intimação.

20/08/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 05:13

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:56

Publicado Despacho em 27/11/2024.

16/12/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

16/12/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822837-81.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (OAB:BA9728) DESPACHO Chamo o Processo a ordem, para determinar a intimação do Executado, através de sua advogada Bela. Vania Maria de Oliveira Arnaut, sobre o despacho com ID 291054882, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 28 de agosto de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0822837-81.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:48

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/01/2020, 00:00

Publicação

30/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Mero expediente

21/01/2020, 00:00

Petição

30/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2012, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 11:14

Despacho

•05/05/2025, 05:13

Despacho

•25/11/2024, 14:44

Despacho

•28/08/2023, 19:48

Despacho

•21/01/2020, 18:01

Despacho

•08/01/2013, 13:47