Petição Cível 8030953-41.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de BRUNA SAMPAIO SILVA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.

20/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 12:30

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2026, 01:26

Expedição de mandado.

19/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 23:26

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:22

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de BRUNA SAMPAIO SILVA em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 23:12

Despacho

•07/01/2025, 13:31

20/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.

20/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 12:30

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2026, 01:26

Expedição de mandado.

19/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 23:26

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:22

Expedição de intimação.

20/10/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 23:12

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Givanildo Da Silva Vieira Advogado: Vanessa Ribeiro De Jesus (OAB:BA65511) Requerido: Jac Incorporadora Ltda Me Advogado: Bruna Sampaio Silva (OAB:BA65805) Requerido: Jarbas Santos Imobiliaria E Cia Ltda - Me Requerido: Francisca Oliveira Silva Advogado: Bruna Sampaio Silva (OAB:BA65805) Intimação: Processo nº: 8030953-41.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Construção Civil, Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Pólo Ativo: REQUERENTE: GIVANILDO DA SILVA VIEIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: JAC INCORPORADORA LTDA ME, JARBAS SANTOS IMOBILIARIA E CIA LTDA - ME, FRANCISCA OLIVEIRA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 452700120, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), 22 de julho de 2024. Mariana Lantyer Oliveira Esquivel Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030953-41.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Givanildo Da Silva Vieira Advogado: Vanessa Ribeiro De Jesus (OAB:BA65511) Requerido: Jac Incorporadora Ltda Me Advogado: Bruna Sampaio Silva (OAB:BA65805) Requerido: Jarbas Santos Imobiliaria E Cia Ltda - Me Requerido: Francisca Oliveira Silva Advogado: Bruna Sampaio Silva (OAB:BA6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030953-41.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 22:06

Expedição de citação.

22/07/2024, 22:06

Expedição de citação.

22/07/2024, 22:06

Expedição de citação.

22/07/2024, 22:06

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 13:43

Juntada de informação

26/06/2024, 12:11

Expedição de citação.

20/05/2024, 11:42

Expedição de citação.

20/05/2024, 11:42

Expedição de citação.

20/05/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

06/02/2024, 22:50

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 22:06

Despacho

•07/02/2024, 17:19