Curatela 8017672-32.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SELMA XAVIER FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUCIA OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 50378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

SELMA XAVIER FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:16

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:21

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:58

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:16

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:40

Decisão

•06/05/2026, 12:21

06/05/2026, 12:21

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:58

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de PARECER MP

09/03/2026, 09:08

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 16:04

Expedição de intimação.

05/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:42

Nomeado curador

05/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de PARECER MP

04/11/2025, 09:45

Expedição de intimação.

29/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

10/09/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

10/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

16/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 11:38

Expedição de ata da audiência.

27/06/2025, 16:04

Expedição de certidão.

23/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

06/04/2025, 01:26

Expedição de certidão.

20/02/2025, 14:54

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Publicado Certidão em 27/11/2024.

18/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

18/12/2024, 00:37

Juntada de ata da audiência

16/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de PARECER MP

08/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Selma Xavier Ferreira Advogado: Ana Lucia Oliveira Costa (OAB:BA50378) Requerido: Antonio Carlos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8017672-32.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SELMA XAVIER FERREIRA Advogado(s): ANA LUCIA OLIVEIRA COSTA (OAB:BA50378) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017672-32.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Designo audiência de entrevista do curatelando, de modo presencial, para o dia 12 de dezembro, às horas. Comunique-se a designação ao servidor responsável pela Sala Passiva do Tribunal, para fim de agendamento. Intimações necessárias. SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de certidão.

25/11/2024, 10:57

Expedição de despacho.

25/11/2024, 10:57

Expedição de despacho.

25/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:37

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 22:43

Publicado Ata da Audiência em 23/09/2024.

14/09/2024, 22:43

Juntada de ata da audiência

12/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIENCIA

04/09/2024, 09:20

Expedição de despacho.

28/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de PARECER DO MP

05/02/2024, 11:42

Expedição de despacho.

12/01/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:45

Publicado Despacho em 26/04/2023.

06/09/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 21:52

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:46

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/04/2023, 11:45

Expedição de despacho.

10/04/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:45

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 14/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:15

Publicado Despacho em 20/06/2022.

23/06/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:51

Conclusos para decisão

18/05/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de SELMA XAVIER FERREIRA em 08/04/2021 23:59.

02/05/2021, 12:21

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:16

Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 14:15

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 11:42

Decisão

•05/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:01

Despacho

•25/11/2024, 10:53

Despacho

•22/11/2024, 16:37

Despacho

•28/08/2024, 12:19

Despacho

•27/08/2024, 10:28

Despacho

•12/01/2024, 13:54

Despacho

•10/01/2024, 16:45

Despacho

•25/04/2023, 13:42

Despacho

•25/04/2023, 11:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/05/2026, 09:40

Decisão

•06/05/2026, 12:21

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 11:42

Decisão

•05/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:01

Despacho

•25/11/2024, 10:53

Despacho

•22/11/2024, 16:37

Despacho

•28/08/2024, 12:19

Despacho

•27/08/2024, 10:28

Despacho

•12/01/2024, 13:54

Despacho

•10/01/2024, 16:45

Despacho

•25/04/2023, 13:42

Despacho

•25/04/2023, 11:46

Despacho

•10/04/2023, 13:59

Despacho

•05/04/2023, 18:28

Despacho

•15/06/2022, 15:03

Despacho

•07/06/2022, 11:51

Despacho

•12/03/2021, 10:59

Despacho

•11/03/2021, 17:16