Execução Fiscal 8002670-31.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 773,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA CRISTINA SMITH GALVAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO GESTEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

23/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Da Conceicao Azevedo Gesteira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8002670-31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002670-31.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:19

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:19

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:40

Expedição de decisão.

03/08/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 15:29

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

23/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:19

Despacho

•15/01/2024, 10:21

09/02/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Da Conceicao Azevedo Gesteira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8002670-31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002670-31.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:19

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:19

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:40

Expedição de decisão.

03/08/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão

02/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

06/07/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:24

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2023, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO GESTEIRA em 13/04/2021 23:59.

08/07/2021, 05:57

Publicado Carta em 25/02/2021.

07/07/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 17:42

Expedição de Carta via AR Digital.

26/07/2020, 10:44

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

18/06/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 08:19

Conclusos para decisão

21/05/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 11:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 14:23

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 07:58

Juntada de carta via ar digital

19/02/2020, 07:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO GESTEIRA em 22/05/2019 23:59:59.

08/06/2019, 10:51

Publicado Despacho em 05/04/2019.

17/05/2019, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 12:16

Juntada de carta via ar digital

03/04/2019, 12:16

Mero expediente

11/03/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 15:07

Decisão

•03/08/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 17:24

Despacho

•18/06/2020, 08:19

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:23

Despacho

•11/03/2019, 09:56