Execução Fiscal 8003356-05.2020.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8003356-05.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PRATES PORTO em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 20:14

Publicado Despacho em 10/04/2025.

18/02/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 19:46

Conclusos para decisão

09/07/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 19:44

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:09

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 04:23

Expedição de despacho.

05/02/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003356-05.2020.8.05.0274. Executado: Marco Antonio Prates Porto Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8003356-05.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: MARCO ANTONIO PRATES PORTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003356-05.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; 1- Em tendo o (a) Executado (a) informado o pagamento do débito junto ao Exequente, INTIME-SE este para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução fiscal pelo pagamento, na forma da lei. 2- Defiro o pedido de gratuidade, sob as ressalvas da lei. 3- Cumpra-se. Vitória da Conquista, 23 de março de 2021 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUÍZA DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:38

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:38

Expedição de despacho.

04/03/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 09:11

Despacho

•05/02/2025, 11:02

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PRATES PORTO em 08/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/03/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

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