Execução Fiscal 8091175-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.892,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ENEDILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:26

Processo Desarquivado

08/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:15

Arquivado Provisoriamente

05/12/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Enedilson Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091175-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091175-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/07/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de ENEDILSON DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:17

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 15:22

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:26

Processo Desarquivado

08/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:15

Arquivado Provisoriamente

05/12/2024, 13:54

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Decisão

•14/11/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Enedilson Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091175-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091175-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/07/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de ENEDILSON DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:17

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 15:22

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 15:22

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/11/2023, 11:14

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de ENEDILSON DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de ENEDILSON DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/09/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 21:53

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:19

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/09/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 10:02

Conclusos para despacho

08/09/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 18:20

Decisão

•14/11/2023, 15:22

Decisão

•14/11/2023, 15:22

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2023, 21:53

Despacho de citação por AR Digital

•10/09/2020, 10:02