Procedimento do Juizado Especial Cível 8000005-09.2019.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.246,88

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

CONDOMINIO HARAS RESIDENCE

CNPJ

Autor

MIRTES JANUARIA PACHECO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA

OAB/BA 27125·CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA

OAB/BA 26220·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 03/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:57

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 23:09

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

06/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:42

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 03/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:57

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 14:42

Despacho

•29/07/2024, 19:08

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 03/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 23:09

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

06/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:42

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Condominio Haras Residence Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Joao Carlos Almeida Silva (OAB:BA27125) Advogado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa (OAB:BA26220) Reu: Mirtes Januaria Pacheco Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000005-09.2019.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: CONDOMINIO HARAS RESIDENCE Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261), JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA (OAB:BA27125) REU: MIRTES JANUARIA PACHECO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000005-09.2019.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Cite-se/Intime-se a parte executada, pessoalmente, conforme endereço em petitório de ID 383398339 para o pagamento do débito no prazo de 3 dias. CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, 29 de julho de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JD

28/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

13/09/2024, 15:41

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:57

Expedição de Carta precatória.

09/08/2024, 11:44

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 10:13

Publicado Intimação em 25/07/2022.

08/08/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 11:46

Expedição de intimação.

22/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/09/2021, 09:48

Expedição de intimação.

30/08/2021, 12:59

Publicado Intimação em 16/07/2020.

05/08/2020, 02:48

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/07/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 10:03

Conclusos para decisão

13/07/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:49

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 01:04

Expedição de intimação.

30/09/2019, 08:56

Homologada a Transação

25/09/2019, 15:53

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 11:15

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:44

Publicado Intimação em 27/06/2019.

27/06/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 00:43

Expedição de intimação.

25/06/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 09:32

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:40

Publicado Intimação em 14/03/2019.

17/05/2019, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 18:34

Juntada de ata da audiência

24/04/2019, 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2019, 13:26

Expedição de intimação.

12/03/2019, 11:44

Expedição de citação.

12/03/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 19:28

Conclusos para despacho

28/02/2019, 12:58

Juntada de Certidão

28/02/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 10:14

Conclusos para despacho

17/01/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição inicial

16/01/2019, 13:35

Despacho

•14/07/2020, 10:03

Sentença

•25/09/2019, 15:53

Despacho

•19/06/2019, 09:32

Despacho

•06/03/2019, 19:28

Despacho

•24/01/2019, 10:14